Quinta-feira, 4 de Setembro de 2003 I Série - Número 146

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 3 DE SETEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), tendo em conta os relatórios elaborados por agências especializadas dos Estados Unidos da América e até pelos seus serviços secretos, que apontam para a inexistência de armas de destruição maciça no Iraque, solicitou explicações do Primeiro-Ministro. No fim, respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Alegre (PS).
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), também em declaração política, falou dos acontecimentos ocorridos no período de encerramento da Assembleia da República, após o que respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Patinha Antão (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), criticou a política financeira e orçamental levada a cabo pelo Governo. No fim, respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP).
A Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), também em declaração política, criticou o Governo por não estar a cumprir os objectivos fixados na Conferência de Quioto, relativamente ao fenómeno das alterações climáticas, dando como exemplo a vaga de calor ocorrida em Portugal e em toda a Europa.

Ordem do dia. - Procedeu-se a um debate sobre as consequências da vaga de calor, em termos de saúde pública, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Saúde (Luís Filipe Pereira), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Ana Manso (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luís Carito, Nelson Baltazar e Maria de Belém Roseira (PS).
A Comissão aprovou o voto n.º 76/IX - De pesar pela morte de Sérgio Vieira de Mello (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Usaram da palavra, além do Sr. Presidente e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS), António Nazaré Pereira (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), tendo, no final, sido guardado um minuto de silêncio.
O projecto de deliberação n.º 23/IX - Constituição de uma comissão eventual para os incêndios florestais (PCP), foi aprovado. E, após terem usado da palavra os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), José Magalhães (PS), Lino de Carvalho (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), a Comissão rejeitou os projectos de resolução n.os 171/IX - Manifesta pesar e solidariedade às vítimas de incêndios e recomenda medidas de apoio às populações e de recuperação das zonas atingidas (PS) e 172/IX - Medidas de emergência face à catástrofe dos incêndios florestais (Os Verdes). No fim, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), José Magalhães (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
A Comissão aprovou o projecto de resolução n.º 174/IX - Viagem do Presidente da República à República da Turquia (Presidente da AR).
Por último, a Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS e outro do CDS-PP a prestarem depoimento por escrito, como testemunhas, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 15 minutos.