0107 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por inúmeras vezes, nesta Assembleia, o Governo, através do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e até mesmo do Sr. Primeiro-Ministro, assumiu uma atitude responsável e com posições claras sobre o conflito no Médio Oriente.
Esta atitude pode resumir-se no apoio claro às múltiplas iniciativas da União Europeia sobre a região e também numa clara e inequívoca defesa do cumprimento de todas - repito, de todas - as decisões do Conselho de Segurança.
Esta é uma política inequívoca de afirmação da paz como valor universal e da rejeição da violência e do terrorismo em todas as suas formas, independentemente de quem as cometa.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Estes são os valores do PSD e, estou certo também, do CDS-PP, partidos da coligação que apoia o Governo.
No momento em que a situação na região se agrava, reiteramos, através do voto que apresentamos, e aderimos a todas as posições que apoiam incondicionalmente os esforços do Secretário-Geral da ONU no sentido de alcançar uma solução justa, uma solução de paz para a região e recusamos versões distorcidas, viciadas e parciais desta situação.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Médio Oriente é, indiscutivelmente, uma questão central na paz e nas relações internacionais nos nossos dias.
A nossa posição nesta matéria é clara e inequívoca: continuamos a acreditar sempre, apesar de todas as dificuldades, na possibilidade da paz, no triunfo do roteiro para a paz e na realização da paz no Médio Oriente.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É a única posição que temos nesta matéria. E isto implica condenar activamente o terrorismo, designadamente o terrorismo palestiniano, e não aceitar, ao mesmo tempo, uma lógica, pura e simples, de retaliação.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a nossa posição.
Pensamos que, dos votos apresentados, dois deles correspondem a esta intenção: o da maioria e o voto, ainda que de forma não tão explícita, do Partido Socialista. Votaremos favoravelmente estes dois votos.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao terceiro voto, o do Bloco de Esquerda, consideramo-lo perfeitamente inaceitável.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Inaceitável, logo à partida, porque é falso. Confunde declarações, numa entrevista, de um ministro com uma posição do Governo de Israel e nem sequer diz o dia, provavelmente porque não sabia.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Essa é boa!

O Orador: - Em segundo lugar, porque é desequilibrado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Essa é boa!

O Orador: - Em terceiro lugar, os senhores, que tanto gostam de falar em unilateralismo, que criticam aquilo que é unilateral, fazem aqui o maior exercício de unilateralismo a que podemos assistir.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

Protestos do BE.