0087 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

Era normal que, tendo apoiado o Programa do Governo, viesse aqui, agora, elogiá-lo pelo seu desempenho, mas o facto é que essa tarefa foi-me tirada pelos seus críticos habituais, porque muitos deles, a contrario sensu, vêm confirmar o êxito da abertura do ano lectivo.
Começamos pelo Partido Socialista, que em conferência de imprensa referiu atrasos e erros na colocação de professores e ausência de referência a políticas educativas.
Primeiro ponto: os atrasos e os erros na colocação de professores.
Facto é que este ano abriram 99% das escolas, pelo que ficaram - e a conta não é muito difícil (para o Eng.º Guterres se calhar era, mas para nós não) - encerradas 1% das escolas contra 4% no ano passado.

Protestos do PS.

Facto é que, se calhar, a colocação demorou mais três dias a ser divulgada, mas antecipou-se em três semanas a colocação de professores em relação ao que era habitual.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Facto é que havia colocações até Outubro/Novembro e isso acabou.
Facto é que os erros são meramente técnicos, portanto rectificáveis e reclamáveis.
Facto é que este Governo planeou em seis meses e executou em 18 meses o que o Partido Socialista não conseguiu fazer em seis anos e meio, que foi um novo regime para a colocação dos professores.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - É impossível dizer uma coisas dessas!

O Orador: - Mas diria ainda que nem sequer era preciso eu falar disso; bastava recorrer às declarações dos dirigentes sindicais e citar, por exemplo, a Dr.ª Manuela Teixeira,…

Protestos do PS e do PCP.

… que disse que nunca houve um início de ano lectivo com tantos professores colocados e que os problemas relacionados com a colocação de professores não terão consequências no ano lectivo.
Mas, para outros gostos, posso citar o Dr. António Avelãs, da Federação Nacional de Professores (FENPROF), que disse que os problemas da colocação não tiveram incidência na abertura do ano lectivo.

Protestos do PCP.

Segundo ponto: a ausência de referência a políticas educativas.
Mais do que referir, este Governo executa as medidas que levarão, de facto, ao combate ao insucesso a ao abandono escolares.
Mas já iremos às medidas! Para já, diria apenas que mais do que uma legislatura de debate o que o PSD quer é medidas de combate, que mais do que fazer referência a qualquer corrente pedagógica eslovaca ou búlgara o que nos interessa é que exista mérito e êxito na educação, e isso o Sr. Ministro está a conseguir.
Ainda no domínio do Partido Socialista,…

Vozes do PS: - Ainda?

O Orador: - Ainda no domínio do Partido Socialista, diria que é sintomático que um ex-ministro da educação, como o Sr. Deputado Augusto Santos Silva, embora com razões ponderosas e com a seriedade intelectual que todos lhe reconhecemos, se tenha concentrado no problema de uma escola em concreto. É um problema ponderoso, todos temos de o debater, mas o facto é que um ex-titular da pasta concentrou toda a sua acção, nesta abertura do ano escolar, numa só escola. Receio que, à medida que os problemas se vão resolvendo, ainda vejamos o Deputado Santos Silva preocupado com a maçaneta da porta da sala 25 da "escola de Salipões do Zêzere" ou coisa que o valha.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Isso é insultuoso!

O Orador: - E é um problema! De facto, a maçaneta da porta dá jeito para a abrir.

Risos do PSD e do CDS-PP.