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0088 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

 

O Sr. José Magalhães (PS): - Que arrogância!

O Orador: - O Sr. Deputado José Magalhães é conhecido pela sua humildade intelectual e, por isso, pode falar de arrogância…
Diria até que nem preciso do Partido Socialista para fundamentar o êxito deste início do ano lectivo, podia ficar pela FENPROF e citar Paulo Sucena, que diz que a guerra entre o Ministério da Educação e o Sindicato, sobre o número de escolas que abre ou não a tempo, acabou há anos. Acabou, mais concretamente este ano, e com uma vitória esmagadora do Ministério da Educação e de todos os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Mas cito também - ainda na FENPROF - António Avelãs, sobre a reestruturação anunciada para o 1.º ciclo, quando reclama que um número tão baixo de alunos não é o ideal para a sua aprendizagem, pese embora condições que também o PSD e, com certeza, o CDS-PP reclamarão, quando se tratar de concentrar escolas. Mas ele diz mais! Diz que mais 36 500 alunos no ensino profissional é um dado positivo. Pois é! O Sr. Ministro está de parabéns e quem lhos devia dar era a FENPROF.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nem o imparável dirigente Mário Nogueira consegue ir além do seguinte: nos estabelecimentos de ensino básico 2 e 3 e secundário as aulas apenas se iniciam quarta, quinta ou mesmo sexta-feira. Quando o mais ortodoxo e anacrónico dos dirigentes sindicais apenas tem o regozijo de se contentar com uma semana de dilação na abertura do ano escolar, está tudo dito e o Sr. Ministro está de parabéns.
Todavia, Sr. Ministro, nem precisava de me comprazer tanto com a desgraça política dos seus críticos, porque o Sr. Ministro tem méritos, à frente do Ministério, que posso elogiar. Desde logo, o fim dos mini-concursos. Acabou uma indignasia sacra que, muitas vezes, terminava com um autêntico "totobola" em que os professores jogavam o seu destino. Aliás, sintomático é que apenas a FENPROF não assinou, digamos assim, ou não concordou com este novo regime de colocação de professores. Calhando, com medo de ser remetida para o "goulag" da Soeiro Pereira Gomes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É o início de uma era de estabilidade do corpo docente e, como disse o Sr. Ministro, de transparência na atribuição de horários. É um momento único que permite antecipar a preparação do ano lectivo e que permite aos candidatos usar as novas tecnologias. E, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, não é um atraso que foi resolvido em menos de 12 horas que vai deslustrar o elogio público que tem sido feito internacionalmente a este Governo, pela adaptação das novas tecnologias à governação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, mais, Sr. Ministro: a eliminação da 2.ª chamada da 1.ª fase dos exames do secundário e a antecipação da 2.ª fase para Julho vai permitir que antecipemos a preparação do ano escolar e mesmo a entrada dos alunos no 1.º ano de um curso superior.
O tecto máximo para o preço dos manuais escolares e o sistema de empréstimo mostra que é com medidas destas que se faz justiça social e se combate o insucesso.
Por fim, valia a pena falarmos aqui do Programa de Qualificação do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
É com medidas como o diagnóstico à visão e à audição das nossas crianças que se combate o insucesso e o abandono.
É com a informatização das salas de aula e a actualização do material didáctico que se combate o insucesso e o abandono.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Nada de novo!

O Orador: - É com a orientação pedagógica dos professores nas áreas estruturantes e com a formação para as novas tecnologias que se combate o insucesso e o abandono. E é também com o encerramento a dois tempos das escolas com menos de 10 alunos que se combate o insucesso e o abandono, por um lado, pela via dos agrupamentos, conseguindo uma sequencialidade na aprendizagem dos nossos alunos, por outro, com uma maior socialização, porque não é bom para os alunos, como diz um dirigente sindical da FENPROF, conviverem apenas com um ou dois colegas.
Mais ainda: é com o acesso às novas tecnologias, às línguas estrangeiras, às actividades extra-curriculares, às cantinas, às bibliotecas e ao desporto, é com isto e não com referências a políticas educativas que se combate o insucesso e o abandono.

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