0091 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Este é, Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, um ano lectivo que começa, indiscutivelmente, de forma diferente: começa com mais organização e com mais rigor, mas começa também com mais objectivos e com mais ambições. A confiança e o apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP vão no sentido de que este ano lectivo seja o impulso decisivo para a aproximação da realidade da educação portuguesa da realidade da educação na maioria dos países da União Europeia.
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Governar na área da educação é muito mais do que a expressão de sentimentos; é preciso assumir objectivos e estabelecer metas, mas é fundamental que essas metas sejam cumpridas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Todos os anos o mês de Setembro traz de regresso às aulas os milhares de alunos que frequentam o sistema de ensino nos diferentes níveis.
Em cada ano mediatiza-se a rentrée, sucedem-se os apelos ao consumo de materiais escolares e espera-se do Ministério da Educação novas respostas, capazes de anular, ou pelo menos minimizar, os constrangimentos do sector.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Exactamente!

A Oradora: - O ano lectivo agora iniciado não foi excepção. Os alunos iniciaram ou continuam percursos, a rentrée foi objecto de ampla discussão mediática, os segmentos comerciais do sector fizeram os inevitáveis apelos ao consumo de materiais mais ou menos sofisticados.
Só faltou a resposta inovadora do Ministério da Educação.
Fixada para o dia 15 de Setembro, a abertura do ano lectivo ficou marcada pela incapacidade do Governo para gerir o sistema. O novo modelo de colocação dos professores revelou-se ineficaz, atrasou a colocação dos docentes nas escolas e adiou o trabalho pedagógico de preparação do ano lectivo. Uma trapalhada.
Daí que a anunciada abertura formal a 15 de Setembro não tenha passado de um equívoco, com muitas escolas a adiarem o início de actividades. O Ministério da Educação decidiu, conforme constatámos hoje, aqui, que o número dessas escolas ronda 1%. E se estamos aqui a discutir a abertura do ano lectivo é exactamente porque o Governo convocou esta discussão, que normalmente era feita em sede de Comissão.
Voltando à questão da colocação de professores, quero dizer-lhe, Sr. Ministro, que esperávamos melhor, sobretudo se recordarmos que, no ano lectivo transacto, V. Ex.ª. afirmou na Comissão de Educação, Ciência e Cultura que o calendário de concursos então em vigor não era realista. É que não basta colocar professores nas escolas, é preciso fazê-lo com eficácia.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Muito bem!

A Oradora: - E que dizer acerca da entrada em vigor de novos programas elaborados para uma revisão curricular ainda suspensa, sem a necessária formação dos docentes? Onde está a tal formação intensiva durante a primeira quinzena de Setembro? Quantas acções de formação foram efectuadas? Quantas escolas e quantos docentes foram envolvidos?
O Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro da Educação falaram muito de qualidade educativa, mas apenas anunciaram medidas de continuidade, como concentração de escolas, computadores no 1.º ciclo, etc.
Sr. Ministro, a concentração de escolas do 1º ciclo é uma realidade desde os tempos do ex-ministro Roberto Carneiro. É certo que esta questão tem hoje mais visibilidade, porque chegámos a um estádio de ruptura demográfica em muitas regiões do interior do País devido ao processo de desertificação.
A concentração é necessária, urgente e essencial para a qualidade do sistema - e o Sr. Ministro sabe que eu sou uma defensora deste projecto de concentração -, mas também exige respostas que não encaixam em políticas de contenção de meios a qualquer custo. E deu-se aqui o exemplo da Escola da Ponte, mas eu vou dar, a respeito da concentração de escolas do 1.ºciclo, o exemplo daquela que foi a primeira concentração de escolas a nível nacional, que ocorreu no meu distrito, em Melgaço, e que este ano viu rejeitada a colocação dos professores de Educação Física e de Informática. Onde é que estão os recursos para rentabilizar o investimento que foi feito no equipamento daquela escola?

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A escola é o centro da vida educativa. A qualidade das aprendizagens é o horizonte exigente que não podemos perder de vista. Daí o longo caminho a percorrer.