0093 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

fazer jogos de empurra - que todos conhecemos em termos de formação e de qualificação, possa prescindir das pessoas qualificadas que estão no desemprego; não é compreensível que não haja uma resposta, porque este é um problema social e político ao qual o Ministério da Educação não pode ser indiferente; não é compreensível que uma sociedade que contém um número muito significativo de imigrantes - e não vale a pena entrar agora no discurso xenófobo contra eles - não se lembre que os seus filhos estão aqui e que, para acolhê-los, a escola precisa de ter uma preparação específica. Essa ponderação não foi feita e sobre ela, concretamente no que toca à Área Metropolitana de Lisboa, o Sr. Ministro disse nada.
Em relação à questão dos meninos com deficiência, não é aceitável que esta questão seja contornada, não é aceitável que estes meninos fiquem à espera e continuem ou sem os manuais ou sem a linguagem gestual ou sem qualquer acompanhamento específico à sua espera. As condições que eles têm são já suficientemente difíceis e não se justifica que devam ainda arcar com o peso superior de terem sido esquecidos até agora.
Um outro aspecto que não é uma questão menor do nosso ponto de vista: apesar de não ser esse o nosso entendimento, de sermos mesmo contra essa visão, a maioria, à semelhança do anterior governo, entendeu iniciar uma alteração da rede escolar. Essa alteração implica, para muitos meninos, em muitas localidades deste país, transportes longos diários. Acresce que esses transportes longos diários, é bom lembrar, não obedecem às regras de segurança que deviam já ter sido postas em prática.
A maioria é intolerante em relação às sugestões dos outros, com sobranceria considera sempre que tem soluções melhores, mas essas soluções melhores estão sempre na gaveta e este ano lectivo começou a este nível.
Sr. Ministro, esta é uma questão em relação à qual esperaria que se pusesse o dedo na ferida. A ferida não foi causada por este Governo em particular, mas ela existe e não vale a pena fazer de conta que não está cá.
Sr. Ministro, em relação a modelos e condições cogitados para resolver um problema nacional, o do insucesso escolar, o que é que foi feito, o que é que está pensado, quando vão pegar nesta questão?
Isto não é a gestão do ano lectivo 2003/2004, isto é a gestão de um problema nacional e que tem repercussões a médio e longo prazo.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Benavente.
Gostaria, Sr.ª Deputada, que olhasse o quadro dos tempos disponíveis.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Sr. Ministro, quero apenas voltar à questão do desemprego dos jovens qualificados, para repetir que na educação são necessários mais docentes e o reforço das equipas. Mas quando falo da articulação das políticas sociais é porque - e o Sr. Ministro também o sabe - muitos daqueles jovens não são da função pública e têm formações que podem ser orientadas para outras áreas de actividade. O que o Governo não pode é lavar as mãos…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - O vosso Governo é que lavou as mãos!

A Oradora: - … da articulação entre esses jovens e o mercado de trabalho e a vida activa.
Portanto, programas de estágios capazes de lhes facilitar, de lhes assegurar formações específicas com vantagem neste início da vida profissional é uma questão que deve preocupar o Governo. É a isso que eu chamo também a articulação das políticas sociais.
Sr. Ministro, aquilo que eu digo é que o Governo não pode lavar as mãos do desemprego dos jovens mais qualificados num País que sofre de uma tradicional falta de qualificação da sua população.
Finalmente, quero dizer que eu considero que um ex-governante tem a vantagem de possuir o conhecimento do lado de lá, das dificuldades, e que as críticas, as sugestões e as questões que levanta são mais informadas em relação aos temas pelos quais foi responsável.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Ou irresponsável.

A Oradora: - Não diga isso, Sr. Deputado. O senhor nem sabe do que está a falar.
Portanto, não entendo a crítica que o Sr. Ministro aqui formulou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, apenas dois ou três comentários sobre afirmações que foram feitas e que eu, de todo em todo, não posso subscrever porque não correspondem à realidade.
O Sr. Deputado João Teixeira Lopes invocou que eu ando a ameaçar os estudantes. Sr. Deputado, fundamente o facto, encontre uma só ameaça que alguma vez tenha feito, seja onde for, nomeadamente a estudantes.
Sr. Deputado, eu sei que quando não se tem argumentos inventam-se, mas não dá! Eu nunca fiz ameaças nenhumas nem está no meu tipo de governação ameaçar! Não está!
Aliás, o estilo também não é puritano, como acusou. Se eu tenho algumas qualidades, essa não é uma delas. A própria ideia de prepotência também não pega! Portanto, esta é mais uma prova de que quando os senhores não têm argumentos