0347 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

Comissão Europeia apontam para um sentimento económico recorde no valor mais alto desde Outubro de 2002. Isto traduz, naturalmente, uma melhoria das expectativas das famílias e das empresas e é um sinal claro de retoma da confiança dos investidores.
E os sinais aqui, Sr. Deputado José Sócrates, são importantes. Não são só os factos que importam, os sinais são a antecipação dos tempos e necessitam de ser lidos, interpretados e intuídos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Este sinal aponta, efectivamente, para o acerto da política económica do Governo e V. Ex.ª permitir-me-á, em meu nome e em nome da minha bancada, que lhe preste aqui um singelo tributo pela coragem, pela coerência e pela argúcia com que implementou a política económica correcta de que este país carece e de que este país necessita.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Naturalmente que tudo isto entronca, a montante, naquele modelo económico que V. Ex.ª, corajosamente, tem vindo a defender. Um modelo económico diferente do do passado assente, agora, não no investimento público, no endividamento, no consumo mas, sim, no investimento privado, nacional e estrangeiro, e nas exportações. É essa a porta estreita que nos permite efectivamente progredir de um forma sustentada e atingir o patamar de convergência com os nossos parceiros da União Europeia, vencendo aquela velha pecha, ancestral, da nossa economia, que é a competitividade.
Aqui chegados, Sr.ª Ministra, há uma magna questão que se coloca e em relação à qual os portugueses, naturalmente, procuram encontrar a resposta.
Para lá, enfim, de toda esta verborreia catastrofista, que é hoje timbre da oposição e que não acrescenta um átomo em relação à substância das questões - pelo contrário, escamoteia a capacidade de apresentar alternativa à política económica deste Governo -,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… para lá de toda esta retórica parlamentar, sabe-se que está a ser levada a cabo por este Governo uma política de consolidação orçamental a par, por um lado, com a política de reformas estruturais que é essencial para uma redução a prazo da despesa pública e, por outro lado, com uma aposta séria no investimento privado, nacional e estrangeiro, naturalmente alavancado pela procura externa, perguntam os portugueses se é fundadamente expectável confiar que o ano 2004 será um ano de viragem da economia portuguesa e se os anos 2005 e 2006 serão anos de crescimento económico sustentado, perene, equilibrado e que permita, a jusante, aquilo que todos desejamos, que é, efectivamente, criar riqueza para a redistribuir melhor, para criar mais justiça social neste país.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, permita-me que a saúde, já que não posso deixar de censurar as suas políticas, do seu Governo, que são apoiadas pela maioria conservadora de direita que existe neste Parlamento.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - graças a Deus!

O Orador: - Sr.ª Ministra das Finanças, os senhores governam este país há um ano e meio, fizeram opções políticas que foram aqui discutidas e que suscitaram a nossa clara oposição. Estamos em condições de fazer uma avaliação clara das consequências práticas dessas mesmas políticas.
E não venha a Sr.ª Ministra das Finanças com o estafado argumento da pesada herança.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Esse argumento corresponde a uma espécie de doença infantil das novas maiorias.

Aplausos do PS.

Pode usar-se nos primeiros meses, mas, ao fim de um ano e meio, demonstra que os senhores ou não atingem, enquanto Governo, um estado de maturidade ou que transitaram directamente de uma fase infantil para a fase de decrepitude política.

Vozes do PS: - Muito bem!