0646 | I Série - Número 013 | 17 de Outubro de 2003

O Sr. Deputado acusou-me de fazer juízos pessoais. A sua intervenção foi exactamente um conjunto de juízos pessoais, aos quais não respondo, porque a melhor maneira de responder aos seus juízos pessoais é o silêncio, que interpretará como entender.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Gostava de referir que, na reunião de ontem da Comissão, o Sr. Deputado não estava presente quando respondi às suas perguntas.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É mentira!

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - É verdade!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É mentira!

O Orador: - Sr. Deputado, tenha…

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes e contraprotestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Srs. Deputados, não há diálogo. Deixem o Sr. Ministro terminar.

O Orador: - Tenha sentido democrático e ouça-me agora, Sr. Deputado.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É mentira!

O Orador: - Ouça-me agora, Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

Ouça-me agora, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Srs. Deputados e Sr. Ministro, peço, mais uma vez, que não entrem em diálogo.
Sr. Ministro, faça favor de terminar a sua intervenção.

O Orador: - De facto, não foi uma reunião em que tenha estado presente apenas o Sr. Deputado e eu. Portanto, os Deputados que estiveram presentes nessa reunião podem confirmar o que se passou,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… pelo que, a meu ver, não vale a pena falar mais nesta situação.
Relativamente à audição de instituições de organizações representativas das pessoas com deficiência, ó Sr. Deputado já recebi inúmeras associações e organizações, quer no meu gabinete, quer ao longo do País, e em alguns casos com várias audiências, onde se avançou sobre temas dentro das possibilidades e dos recursos do País. A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social ainda nos últimos dias recebeu duas das principais, se não mesmo as principais, organizações representativas das pessoas com deficiência, e o Sr. Secretário de Estado do Trabalho fez o mesmo.
Mais, relativamente ao projecto de lei de bases da reabilitação, todas as organizações de pessoas com deficiência foram consultadas sobre as grandes linhas de orientação do projecto de lei; enfim, poder-se-á sempre dizer que é de menos, mas não tanto de menos como aqui o Sr. Deputado quis transmitir.
Sr. Deputado, devo dizer que, neste aspecto, estou de consciência tranquila, até porque, sinceramente, a melhor maneira de aprender a colaborar e a cooperar com a resolução dos problemas das pessoas com deficiência é ouvi-las e às suas famílias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.