0708 | I Série - Número 014 | 18 de Outubro de 2003

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Laurentino Dias, é, de facto, extraordinário para um jovem na política como é o meu caso verificar como se consegue estar 12 minutos no uso da palavra e dizer rigorosamente nada.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Se me permite, queria colocar-lhe algumas questões concretas, uma vez que só disponho de 3 minutos, para ver se consigo fazer o contrário do que o Sr. Deputado aqui fez.
Para já, gostaria de saber se o Sr. Deputado Laurentino Dias - que, como é sabido, não faz parte do grupo de estudos do Partido Socialista que se debruça sobre esta matéria - se revê, ou não, nas posições do seu partido, porque muitas das que foram expressas na comunicação social por esse grupo de estudos não foram aqui referidas pelo Sr. Deputado. De duas, uma: ou o PS pensa uma coisa ou, então, pensa o seu inverso. O que não pode é dizer uma coisa na comunicação social e dizer aqui o seu inverso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Era importante, até para credibilizar o principal partido da oposição, que percebêssemos qual é, de facto, o pensamento do PS - se é que o tem! - nesta matéria.
As poucas críticas que fez são injustas, infundadas e ilegítimas. É, de facto, extraordinário que quem não tem argumentos para criticar o conteúdo da lei critique simplesmente a forma.
Começa por fazer uma crítica ao tamanho da lei.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - O PSD também já utilizou esse argumento!

O Orador: - Quer dizer, como esta proposta tem o dobro dos artigos não presta, mas se tivesse metade dos artigos seria muito boa.
Vamos tentar discutir o conteúdo, porque, de facto, é isso que interessará ao movimento desportivo em Portugal.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à forma, refere que houve falta de participação na elaboração da proposta de lei. Depois de um ano de debate?! Depois de ter sido criado um site na Internet: www.leisdedeporto.gov.pt?! Depois de ter sido anunciado no Programa do Governo?!
Se calhar, após seis anos de acção governativa por parte do Partido Socialista, pensavam os próprios dirigentes do PS que isto iria continuar a ser mais do mesmo e que aquilo que o Governo dizia não era para cumprir. Mas é!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E depois de anunciado, como não podia deixar de ser, as coisas eram mesmo para fazer e estão contidas na proposta de lei que hoje discutimos.
E em termos de participação, no âmbito da discussão na especialidade em comissão, poderemos, mais uma vez, ouvir todos aqueles agentes que já participaram, e foram muitos, na elaboração desta proposta e também aqueles que, por lapso ou falha, não tiveram tempo ou oportunidade de o fazer. Penso que é, de facto, extraordinário fazer aqui tantas críticas.
Pergunto onde esteve o Sr. Deputado Laurentino Dias durante seis anos,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … porque não o ouvi, durante esse tempo, fazer críticas aos seus ausentes colegas de bancada que tiveram responsabilidades na governação do País.
Em relação ao artigo 53.º, que se refere à prática desportiva feminina, não tenho dúvida nenhuma de que somos criticados por o artigo estar presente, mas, se não estivesse, seríamos criticados precisamente pela sua ausência. Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas.
O Sr. Deputado também referiu que o Comité Olímpico de Portugal perde competências. Quais são as competências que perde? Diga-nos, claramente, quais são as competências que estão consagradas na