1003 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

lugar, pelo esforço que já fizemos e, em segundo lugar, pela necessidade de voltar mais tarde a trilhar este caminho, porque não há outro caminho sério, só que com um esforço e sacrifício ainda maiores.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A opção só pode ser uma: confirmar, consolidar e aprofundar o caminho iniciado há um ano. O tempo é de seguir em frente. O País não pode voltar para trás, e hoje estou em condições de vos dizer que Portugal não vai voltar para trás!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Daí as três grandes linhas de orientação deste Orçamento: rigor na contenção da despesa; redução da carga fiscal; aposta num investimento de qualidade.
O rigor na despesa não é uma obsessão, é uma necessidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não é um exercício contabilístico, é o imperativo básico de uma economia saudável. O melhor contributo que a política orçamental pode dar para o crescimento é a consolidação das finanças públicas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O País tem de saber viver dentro das suas possibilidades, e o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O saldo corrigido do ciclo económico, em percentagem, do produto interno bruto continuará a diminuir, tendo passado de (-)4,9%, em 2001, para (-)2,7%, em 2002, e para (-)1,7%, em 2003, e descerá para (-)1,2%, em 2004.
A despesa corrente sem transferências de natureza social, fruto das medidas de contenção e racionalização, assim como do efeito das medidas estruturais já tomadas, aumentará menos que o crescimento nominal do produto interno bruto.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Hoje, todos falam de consolidação orçamental, incluindo, até, aqueles que no passado praticaram ou permitiram o descontrole das nossas finanças públicas.
Ainda bem que assim é. É um facto positivo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Este Governo conseguiu reduzir o défice estrutural em mais de 3% do PIB, entre 2001 e 2003.
A despesa corrente total, que cresceu 7,5% em 2002, crescerá apenas 3,8%, em 2003, e 3,2%, em 2004.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É assim que se faz a consolidação orçamental. É assim que se combate o endividamento do Estado. É assim que se libertam recursos para o investimento produtivo. É assim que se contribui para a recuperação, para a melhoria da nossa competitividade, para um crescimento seguro da nossa economia.
É uma nova cultura económica que está a instalar-se em Portugal. Uma cultura económica que dá credibilidade ao País, confiança aos agentes económicos e um sinal muito importante de realismo, de rigor e de exigência para o conjunto da nossa sociedade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.