1023 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Já sabemos que essa é a verdade e é isso que o senhor tem vindo a confirmar.
Há uma dívida. É esse o problema. Por que razão os portugueses estão desesperados e o Primeiro-Ministro contente? Porque o Primeiro-Ministro pensa que tem sucesso, e Portugal tem 480 000 desempregados e 2 milhões de pobres. Ora, desses 2 milhões, metade são os tais pensionistas a quem se prometeu tudo e a quem nada se dá. Por isso, quando o Sr. Primeiro-Ministro fala em soluções, pergunto: e as parcerias público/privado não são as suas SCUT? Quando o Estado podia e tinha de construir os hospitais, o senhor não está a fazer "SCUT hospitalares" para o futuro? É exactamente isso que está a fazer no mesmo dia em que sabemos que as urgências de pediatria e de obstetrícia estão numa crise geral no País.
Chegamos agora ao ponto sobre o qual gostaria de ter uma resposta sua. Disse-nos que os índices de credibilidade estão a aumentar. Vou citar-lhe dados do seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro: sabemos hoje que, na Madeira, 50% das empresas registadas no paraíso fiscal não pagam IVA - não fazem operações.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Já cá faltava!

O Orador: - Dessas empresas, 42,5% nem declaram IRC - nada fazem, nada… - e o seu Governo (a Inspecção-Geral de Finanças) diz que não sabe a que se dedica um terço dessas empresas, nem sabe o que são, nem sabe quem são os donos, nem sabe o que fazem.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou já concluir, Sr. Presidente.
Estamos perante uma absoluta falta de credibilidade porque neste Orçamento, para essas empresas, o senhor propõe que se pague 1%, 2% e 3% de IRC.
Sr. Primeiro-Ministro, o senhor está contente e o País desesperado porque o senhor entende o País como um condomínio fechado dos privilégios.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - E os portugueses que lhe dizem "Deixem-nos trabalhar!" sabem que a situação não está a melhorar. Não sei se nas sondagens o Governo melhora ou não, mas sei, Sr. Primeiro-Ministro, que, independentemente do que seja a popularidade mediática do Governo, o País que trabalha sabe que está pior o desemprego, a pobreza e sabe, ainda por cima, que foi enganado por si e por este Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, V. Ex.ª terá muitas qualidades, mas a mais forte não é propriamente a de analisar os meus estados de alma. Não estou contente. Estou confiante, que é diferente. Estou muito confiante. É verdade. Estou confiante porque se começam a notar alguns sinais positivos na nossa economia, porque o desenvolvimento mais recente mostra que a política tem os seus frutos. Estou confiante porque sinto que os portugueses compreendem a nossa política e não apoiam as forças da oposição. Estou confiante porque verifico que assim vamos garantir melhores condições para os mais jovens. Estou confiante porque vejo que é recompensador para alguém que está em funções públicas tomar decisões difíceis apostando nos resultados dos médio e longo prazos. Aí, sim, estou confiante!! Não estou contente, nunca o disse. Estou preocupado - foi o que disse há pouco - com o desemprego que há no nosso país.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não parece!

O Orador: - Sr. Deputado Francisco Louçã e Srs. Deputados da chamada esquerda em geral, quando é que VV. Ex.as aprendem que não são os únicos que têm coração? Por que é que VV. Ex.as julgam que estão mais preocupados do que nós?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.