1031 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

que rebentaram com o défice, é que são agora os paladinos da consolidação orçamental?!… Por amor de Deus!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado João Cravinho, o senhor, que é o "padrinho" das SCUT, o senhor, que é o criador das SCUT -…

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Cravinho (PS): - Vai levar uma resposta que nunca mais vai falar de SCUT!

O Orador: - … se houvesse um "prémio nobel do despesismo", V. Ex.ª já tinha sido laureado! -…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

…quer agora dar-nos lições?!…

Protestos do PS.

O Sr. João Cravinho (PS): - Se o Sr. Primeiro-Ministro tivesse vergonha, nunca mais falava das SCUT!

O Orador: - Srs. Deputados do Partido Socialista, entendam-se! Estamos a exagerar ou estamos aquém do que devíamos fazer em matéria de consolidação orçamental?

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o tempo de que dispunha esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Está a ser dura demais ou está a ser branda demais a nossa "terapia" em relação à situação de "doença" em que VV. Ex.as deixaram a economia? Qual é a solução?
Agora, não podem é dizer uma coisa e o seu contrário, porque senão continuarão por muito tempo a achar que, na oposição, o tempo passa devagar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, neste seu novo estilo, que caracteriza de contentamento descontente (ficamos hoje a sabê-lo), o Sr. Primeiro-Ministro afirmou, na rentrée, que a aposta decisiva deste Orçamento do Estado iria ser para a qualificação, para a educação, para a ciência e para a cultura. Disse, e cito-o (são afirmações suas, de hoje), "Os jovens precisam que o Estado lhes crie as condições para terem a ferramenta de que precisam - uma educação que forme, que prepare para a vida, que promova a igualdade (…)".
Sr. Primeiro-Ministro, olhe para o seu Orçamento! Um Orçamento que diminui as verbas para o pré-escolar, para o ensino básico e para o ensino secundário.
Dir-me-á: "Há menos alunos". Então, eu direi que este é um Governo que se resigna às leis da demografia. E sabe porquê? Porque não combate o insucesso escolar, porque não combate o abandono escolar precoce, porque entre os 18 e os 25 anos Sr. Primeiro-Ministro, há 45% de jovens que não estão no sistema de ensino! Este é um Orçamento de conformismo em relação às leis da demografia!

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - Além de mais, Sr. Primeiro-Ministro - e digamos que estamos a ser amigos do Governo ao referir este número, tendo em conta que nunca acertam nas previsões da inflação -, as universidades perderão 3% em termos de orçamento de financiamento. E os alunos vão ter de pagar as propinas.