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1104 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

 

O Orador: - Só uma única região do País, Lisboa e Vale do Tejo, subiu de 119%, em 1995, para 123%, em 2000.
Poderíamos dar outros elementos, números idênticos, no que respeita à distribuição do PIB ou do próprio PIB per capita. Mas de todas as conclusões importantes que podemos retirar desse modelo "excelente" de desenvolvimento, é que de facto não houve convergência no País no período de 1995 a 2000, houve convergência apenas numa única região, Lisboa e Vale do Tejo, porque o resto do País, a grande imensidade do País decresceu, não convergiu, em relação à média da União Europeia. Foram estes, de facto, os resultados do vosso modelo de "excelência". E, exactamente por isto, pergunto-lhe: como é que ainda, neste momento, se pode dizer que se trata de um modelo "excelente", se deu estes resultados?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pinho Cardão, muito obrigada pelas suas questões.
Sr. Deputado, relativamente aos valores que indicou, que são valores de rendimento, eles reflectem muita coisa. Reflectem o sítio onde são declarados os impostos - como sabe, quando as sedes das sociedades se mudam para Lisboa, os valores aparecem reflectidos em Lisboa -,…

O Sr. Pinho Cardão (PSD): - E o PIB per capita?

A Oradora: - … a diferença espacial que existe entre a fuga e a evasão fiscais aos vários níveis, conforme as empresas são privadas ou públicas, e também a tendência, que existe, ao longo e persistentemente, em Portugal, para que haja um movimento, no sentido…

Protestos do Deputado do PSD Pinho Cardão.

Ó Sr. Deputado, quer que lhe responda ou prefere continuar a fazer perguntas?
Mas, como eu estava a dizer, os valores do rendimento reflectem também a tendência, que continua a persistir, para que haja uma concentração nos pólos mais forte, e é precisamente aqui que teria de haver permanência e consistência de políticas.
Convinha que o Sr. Deputado Marco António Costa, que está ao seu lado e que tem feito, ainda ontem e hoje as fez, afirmações publicamente, nomeadamente em relação à região norte, olhasse para os dados, em vez de fazer exposições e referências avulsas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Nós também temos os dados!

A Oradora: - E os dados de investimento público, por exemplo, em relação à região norte, são os que estão neste mapa…

Neste momento, a oradora exibe um gráfico de linhas relativo ao investimento público.

… e, como poderá verificar, o investimento público de 332 milhões de euros foi em 1995; o aumento ocorreu durante a vigência dos governos do Partido Socialista, e esta diminuição ocorre nos anos 2002 e 2003.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O mapa foi feito por si!

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr.ª Deputada, tenho comigo o mapa do PIDDAC! Quer vê-lo?

Neste momento, o Deputado do PSD Marco António Costa mostra um gráfico relativo ao PIDDAC.

A Oradora: - Sr. Deputado, esse gráfico é ilegível, mas posso dar-lhe os valores. É isto o que está a acontecer. Veja, Sr. Deputado.

Neste momento, a oradora exibe vários gráficos relativos ao investimento público.

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