1184 | I Série - Número 021 | 07 de Novembro de 2003

mais estúpido do mundo"; é também um Orçamento mais justo. Basta a circunstância de o Estado, como já aqui foi dito, ter deixado de herdar como se fosse um parente e, depois de cobrar em vida tudo o que pode cobrar, ainda ir cobrar na morte de um cidadão! Com o fim do imposto sucessório, faz-se um Portugal mais justo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por outro lado, quero sublinhar que este é um Orçamento que contém o maior aumento de pensões desde 1995.

Vozes do PS: - Falso!

O Orador: - Dói-vos ouvir isto, mas eu esperaria de um partido que se reclamava de uma política social activa que se congratulasse com o facto de, em momento económico difícil, a prioridade social do Governo serem os pensionistas mais pobres.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Invocaram aqui, alguns, o "Paulinho das feiras". Está aqui! E tenho muito orgulho em ser membro de um Governo que aumenta mais as pensões do que qualquer governo socialista aumentou, que faz um esforço maior - 12%! - do que VV. Ex.as faziam e que, para o ano, comprometeu mais 400 milhões de euros para melhorar a vida de quem é mais pobre, em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS e do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados, o maior aumento de pensões levado a cabo por um governo do Partido Socialista não chegou a 6%, e foi feito em tempo de bonança económica!
Em tempo de dificuldades económicas, este Governo procede ao maior aumento de pensões dos últimos oito anos e compromete para o próximo ano mais 400 milhões de euros, como aumento global das verbas para os pensionistas!
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, em 2006, lá nos encontraremos, feira a feira, e vamos comparar o recibo das pensões dos governos socialistas com o recibo das pensões de um Governo socialmente justo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Querem VV. Ex.as …

Protestos do PS e do PCP.

Sr. Presidente, percebo o incómodo, mas gostaria de ter direito ao contraditório…

O Sr. Presidente: - Peço agora à ala esquerda da Câmara que deixe deixar ouvir a intervenção do Sr. Ministro.

O Orador: - Percebo o incómodo, mas VV. Ex.as terão de perceber que este Governo é composto por um partido que criou o 13.º mês para os pensionistas e por outro que procedeu ao maior aumento para os rurais, em Portugal. E é isso que vos custa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Só um pequeno detalhe, para aqueles que se interessem pelos detalhes: houve quem quisesse dividir o aumento das pensões pelos dias do ano. Muito bem! O aumento de pensões feito pelo Partido Socialista e apoiado pelo Partido Comunista, estribado na Lei de Bases da Segurança Social, que foi o início da "frente de esquerda", era de 0,34€/dia, bem menos do que o aumento de pensões do Governo de centro-direita!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.