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1355 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003

 

(81-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Outras Despesas Correntes
Diversas
Outras
Conselho das Comunidades Portuguesas (Funcionamento)
Reforço de verba (Valor total): 300 000€
Acções de Promoção e Valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas: 50 000€

--
(85-C)
Ministério da Administração Interna: 1 432 405 589€
Serviços de Protecção Civil e Segurança Rodoviária: 91 951 231€
Total Geral: 78 343 511 925€

--
(86-C)
Ministério da Administração Interna:1 436 405 589€
Serviços de Protecção Civil e Segurança Rodoviária: 95 951 231€
Total Geral: 78 347 511 925€

--
(91-C)
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Estabelecimentos de ensino superior e serviços de apoio: 1 247 505 744€
Total do Ministério: 1 489 927 163€
Total Geral: 78 385 909 321€

--
(94-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Estabelecimentos de Ensino e Investigação
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Despesas com o Pessoal (reforço de verba)
Reforço de verba (Valor total): 21 542 591€

O Sr. Presidente: - Seguem-se as propostas 642-C, 643-C e 644-C, todas de alteração ao Mapa II, apresentadas pelo PS.
Pergunto se há consenso no sentido de votarmos estas propostas em conjunto.
Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, se ninguém se opõe, pela nossa parte, podem ser votadas em conjunto.

O Sr. Presidente: - Como não há oposição, vamos, então, votar em conjunto estas propostas do PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Eram as seguintes:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Instituto Camões (Centros Culturais no Estrangeiro): Reforço de 200 000 euros da verba inscrita
Contrapartida:
Negócios Estrangeiros

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