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1356 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003

 

Gabinetes dos Membros do Governo
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Dotação: 200 000 euros

--
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Conselho das Comunidades Portuguesas: Reforço de 69 000 euros da verba inscrita
Contrapartida:
Negócios Estrangeiros
Gabinetes dos Membros do Governo
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Dotação: 69 000 euros

--
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Instituto Camões (Centros de Língua Portuguesa no Mundo): Reforço de 57 000 euros da verba inscrita
Contrapartida:
Negócios Estrangeiros
Gabinetes dos Membros do Governo
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Dotação: 57 000 euros

O Sr. Presidente: - Passamos à proposta 873-C, de alteração ao Mapa II, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Cooperação: 3 401 077€
Total do Ministério: 2 753 666 998€
Total Geral: 78 340 180 022€

O Sr. Presidente: - Agora, vamos votar a proposta 72-C, de alteração ao Mapa IV, igualmente apresentada pelo PCP.

Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Transferências Correntes
Segurança Social: 4 168 425 347€
Total das Despesas Correntes: 34 732 117 012€
Total Geral: 78 379 011 925€

O Sr. Presidente: - Passamos à proposta 553-C, de alteração ao Mapa VII, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, salvo erro, essa proposta é relativa ao Mapa XVII e não ao Mapa VII.

O Sr. Presidente: - Confirma-se que há um lapso de ortografia no guião e que esta proposta 553-C incide realmente sobre o Mapa XVII.

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