1358 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003

Agora, sim, vamos votar a proposta 553-C, de alteração ao Mapa XVII, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

É a seguinte:

Ministérios/Serviços Despesa Total
Contratada Execução Prevista até 31/12/2003 Escalonamento Plurianual
2004 2005 2006 Seguintes
12 - Saúde
...
Serviços e Fundos Autónomos
Instituto Nacional de Emergência Médica ... ... ... ... ... ...
...
Total por Regime 24 873 460 ... ... ... ... 125 694
Total por Ministério 34 760 903 ... ... ... ... 125 694
...
Total Geral 13 582 532 152 ... ... ... ... 10 763 358 115

O Sr. Presidente: - Vamos votar a alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que se refere ao Mapa XVII, com as alterações entretanto aprovadas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação da alínea g) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que se refere ao Mapa XVIII.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr. Presidente, é para anunciar que farei chegar à Mesa uma declaração de voto escrita sobre o Mapa XVIII.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado, tenha a bondade de cumprir o prazo regimental.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação da alínea h) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que se refere ao Mapa XIX.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que se refere ao Mapa XX.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, que se refere ao Mapa XXI.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PCP.

Vamos agora votar o corpo dos n.os 1 e 2 do artigo 1.º da proposta de lei.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, deveríamos votar o corpo do n.º 1, essa tal votação