1371 | I Série - Número 023 | 22 de Novembro de 2003

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - O País sabe, aliás, que agora é mais fácil chegar a administrador hospitalar por se ser primo de um governante do que por se ser competente para a função.

Vozes do BE e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Tudo é fácil neste mundo das promessas. O que não se faz pelos amigos! Basta Aznar dar um ar da sua graça na Figueira da Foz para que o Governo consolide anúncios mirabolantes de grandes projectos "à espanhola", que, evidentemente, ficam para 2030!
Mas o desperdício agrava-se em decisões vergonhosas como a tomada durante o debate do Orçamento de mandar os soldados da GNR arriscarem a vida por George Bush, pelo petróleo,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - … pelo império e pela Mobil!
Lembro-lhe, mais uma vez, Sr. Primeiro-Ministro Durão Barroso, que é directamente responsável pelo risco que todos eles correm.
Este Governo não consolida na despesa, nem consolida na receita: perdeu 3000 milhões de euros de receita fiscal e, pior, consolidou a fraude nos impostos. As empresas que fogem ao fisco sabem que o seu interesse é que manda no País;…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - … o País tem um Produto que cai 1,5%, mas as empresas deixam de pagar 23% no IRC.
Por isso, o Governo consolida, consolida… E o País está cada vez pior!
À laia de desculpa, a Sr.ª Ministra das Finanças disse-nos ontem que tem uma obsessão com o défice. Mas isso, aliás, não é notícia. O que sabemos hoje é que o défice também tem uma obsessão pela Sr.ª Ministra: vivem juntos, não se conseguem separar, não dão um passo um sem o outro, a Ministra e a política do défice. E é em nome dessa obsessão que o Governo consolida no desemprego: ultrapassámos o limiar histórico dos 8% de desempregados e, segundo dados do Banco de Portugal, o número de desempregados aumentou 41,9% entre os dois primeiros semestres de 2002 e 2003.
Consolida-se, assim, a indisciplina orçamental, a recessão económica, a crise. E esta consolidação da desgraça é dirigida por um Primeiro-Ministro em quem ninguém nunca pode acreditar. O que promete nunca é o que vai fazer;…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - … as previsões que faz nunca batem certo, os números fogem-lhe para o abismo; os estratagemas que usa para manipular as estatísticas são sempre pouco claros e têm o pé leve.
Os desempregados sabem que são muitos, sabem quantos são - quase meio milhão -, mas o Primeiro-Ministro não os vê; os pobres são 2 milhões e o Primeiro-Ministro entende que são um "punhado de preguiçosos"!
Sobra, por isso, a política leve e fácil de inaugurações, de promessas deslumbrantes, como as de um candidato a Primeiro-Ministro que queria prometer, na campanha eleitoral, que Portugal ganharia o Euro 2004 e agora é mesmo Primeiro-Ministro.
Aliás, desde o primeiro dia, quando prometeu a descida dos impostos, sabemos que a palavra do Primeiro-Ministro vale pouco. Cada medida tem o efeito contrário do que promete. Esse é o sinal da incompetência.
E perante o autêntico estado de sítio económico em que vivemos, o Primeiro-Ministro adia a evidência, mas ela é a de que o défice não desce, a retoma não chega, as receitas fiscais não sobem, e o Primeiro-Ministro dorme como um anjinho, à espera que os portugueses paguem a crise.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Disse-nos, Sr. Primeiro-Ministro, que tudo se resolveria em 2004.

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha esgotou-se, Sr. Deputado. Tenha a bondade de concluir.