1385 | I Série - Número 023 | 22 de Novembro de 2003

É preciso lembrar que a esquerda, que tem a arrogância de reclamar para si o monopólio da sensibilidade social e da solidariedade, não fez, em tempo de desafogo económico, aumentos de pensões tão elevados como a maioria fez agora, em tempo de dificuldades, dificuldades essas em grande parte provocadas por esta mesma esquerda.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta esquerda que tanto enfatiza o social no discurso mas que tanto degrada e frustra o social na acção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de um Orçamento com objectivos claros e metas ambiciosas. Não se abandonou, como não se podia abandonar (e como já referi), o objectivo da consolidação orçamental. Efectivamente, este é um Orçamento de consolidação e a consolidação é essencial para promover a recuperação do País.
Nenhuma pessoa responsável nega, hoje em dia, duas evidências fundamentais: a primeira é que a consolidação, essencial depois de anos de desvio e de descalabro, está finalmente a ser feita; a segunda é que não há alternativa séria e eficaz a este caminho. Por isso, este é um bom Orçamento, um Orçamento de verdade, de rigor e de credibilidade.
Importa também salientar o objectivo da redução dos impostos. Este é um Orçamento de desagravamento fiscal, porque baixa o IRC, o que é fundamental para as empresas, é importante para a competitividade do nosso sistema fiscal, mas é, sobretudo, decisivo para atrair mais investimentos para Portugal. Nesse sentido, esta descida do IRC é boa para as empresas, para os trabalhadores, para o combate ao desemprego e para a função da justiça social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, este é um bom Orçamento, um Orçamento de verdade, de desagravamento fiscal e de credibilidade.
Tem o Orçamento ainda como objectivo o investimento de qualidade. Acabou o tempo do esbanjamento de recursos, terminou a época do "fartai vilanagem", chegou ao fim o período do despesismo inútil e do desperdício inaceitável.

Risos do PS.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já chegámos à Madeira!

O Orador: - Este Orçamento aposta no investimento de qualidade, não alimenta gastos inúteis que só contribuem para agravar o nosso endividamento, a nossa dependência do exterior, a nossa competitividade. Por isso, este é um bom Orçamento, um Orçamento de verdade, de investimento de qualidade, de credibilidade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Tendo objectivos claros, este Orçamento indicia uma nova política económica, uma política com metas ambiciosas, desde logo a meta do futuro.
Esta nova política tem uma visão de médio prazo, não cai na tentação sedutora do curto prazo, tem uma visão estruturante do futuro, não se reduz a qualquer tentação do imediato, do premente e do curto prazo, das sondagens, das pressões mediáticas e dos interesses. Esta é uma diferença essencial. Os socialistas têm da política uma visão curta, imediatista e oportunista,…

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - … nós temos da política uma visão larga, com sentido estratégico e virada para o futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.