1387 | I Série - Número 023 | 22 de Novembro de 2003

É isto o que os portugueses querem: ambição e segurança em relação ao futuro. Por isso, os portugueses sabem que, falando com verdade e agindo com firmeza, os sacrifícios de hoje são a alavanca para novos benefícios no futuro, já com indícios para 2004 e resultados previsivelmente seguros em 2005 e 2006. É assim que se garante um futuro melhor para todos os portugueses.
Ainda hoje, a informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística revela que estamos no bom caminho. Há indícios muito positivos na evolução da indústria transformadora, há indícios muito positivos, designadamente, no próprio mercado de trabalho e também nas exportações, que são elementos inegáveis da correcção da nossa política.
Mas esta nova política económica tem uma outra meta ambiciosa, a meta da justiça social. Reduzir os impostos e aumentar as pensões de reforma é seguramente a melhor forma de combater a pobreza e a exclusão social, é seguramente o melhor instrumento para promover a justiça e a consciência social.
Os portugueses ficam a saber duas coisas essenciais: com esta nova política económica vamos chegar a 2006 com impostos mais baixos sobre as empresas e sobre as pessoas, ao nível do IRC e ao nível do IRS.
Podem alguns falar de eleitoralismo; a esses respondemos: para baixar os impostos, para fazer o desagravamento fiscal, há primeiro que ter a coragem de cortar a direito, de suprimir o desperdício, de combater a despesa inútil, despicienda e desnecessária, de não dar ouvidos a todas a pressões e interesses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Com esta nova política económica milhões de pensionistas, de idosos e de reformados vão ver, já em 2006, as suas pensões mais baixas colocadas ao nível do salário mínimo nacional. É um objectivo histórico, um objectivo que vamos cumprir, um objectivo que já estamos gradualmente a cumprir.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A verdade é só uma: uns falam de justiça social, nós fazemos a justiça social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É a diferença que vai entre falar e fazer, é o traço distintivo entre a verdade e a hipocrisia, entre o rigor e a demagogia, entre a credibilidade de quem hoje governa e a irresponsabilidade de quem, nos últimos anos, deixou o País chegar ao estado a que chegou.
Uma terceira meta informa esta nova política económica, o desígnio da competitividade, a meta ambiciosa de voltarmos a ser um País verdadeiramente europeu no crescimento e no desenvolvimento. A este respeito, somos igualmente claros: os anos de governação socialista afastaram Portugal da Europa, foram anos perdidos, foram oportunidades desperdiçadas. Os anos que se seguem vão firmar a orientação contrária: chegarmos ao fim deste mandato com o País a voltar a convergir com a Europa, a crescer acima da Europa, a competir de igual para igual com a Europa.
Também aqui a ambição é o lema. Há que apostar nos portugueses, há que acreditar nos homens e nas mulheres que fazem a Nação portuguesa,…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Desempregando-os! Cortando o investimento!

O Orador: - … há que confiar que um País com oito séculos de História não pode estar condenado ao atraso, à penúria e ao empobrecimento.
O que nos envergonha não é a nossa dimensão territorial, é, sim, a irrelevância a que os socialistas nos pretendiam condenar. Somos um País pequeno mas recusamo-nos a ser um País irrelevante. Portugal voltará, já nesta década, a ser um País credível, um País que conta, um País respeitado, um País que se orgulha de si próprio, que confia no seu presente, que se mobiliza em torno do futuro.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate orçamental foi, da parte do Governo e da maioria, o exercício e a afirmação de uma nova política económica, mas foi também um debate com clareza política.
De um lado, um Governo credível e um Primeiro-Ministro corajoso e determinado; do outro lado, uma oposição vazia de ideias e um líder da oposição frágil, inconsistente e inconsequente.
O País sabe que tem hoje um Governo a sério; pode concordar ou discordar, mas sabe que hoje há um rumo, que o Governo tem uma estratégia e que essa estratégia não só começa a dar resultados como é reconhecida pelas mais altas instâncias internacionais como a única adequada de sairmos da situação