Março de 2003, 50/IX - Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Lituânia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003, e 51/IX - Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de Março de 2003. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional (Paulo Portas) e da Sr.ª Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Maria Manuela Franco), os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Leonor Beleza (PSD), Vítor Ramalho (PS), João Rebelo (CDS-PP), António Filipe (PCP), Rui Gomes da Silva (PSD) e José Lello (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 15 minutos.