1602 | I Série - Número 028 | 05 de Dezembro de 2003

Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Hélder do Amaral
Manuel de Almeida Cambra
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos:
Nos dias 17, 18 e 19 e nas reuniões plenárias de 20 e 21 de Novembro: ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Administração Interna, da Cultura, da Saúde, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Castro, António Filipe, Vitalino Canas e Paula Duarte; aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho, da Justiça, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Saúde e da Administração Interna e da Justiça, formulados pelos Srs. Deputados Artur Penedos, Ana Manso, Abílio Almeida Costa e Miranda Calha; ao Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Coelho; aos Ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Luísa Mesquita, Edite Estrela e Bernardino Soares; e aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo e José Apolinário.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 24 de Novembro: Miguel Paiva, na sessão de 28 de Fevereiro; José Junqueiro, na sessão de 10 de Abril; José Apolinário, nas sessões de 22 de Abril e 2 de Outubro; Abílio Almeida Costa, na sessão de 23 de Abril; Maximiano Martins, na sessão de 30 de Abril; António Galamba, na sessão de 22 de Maio;