1966 | I Série - Número 034 | 20 de Dezembro de 2003

seguir a esta sessão plenária, para que se proceda à eleição da respectiva mesa. Vou imediatamente tratar de verificar a existência desses documentos no meu gabinete.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Peço a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, sobre esta matéria, devo confessar que o PCP ainda não indicou os seus representantes, mas fá-lo-á de imediato. Aliás, se o Sr. Presidente quiser que o façamos agora mesmo, para permitir…

O Sr. Presidente: - Se é possível, faça-o imediatamente.

O Orador: - Sr. Presidente, os representantes do PCP são o Sr. Deputado António Filipe e eu próprio.

O Sr. Presidente: - Muito bem, estão anotados.

O Orador: - Sr. Presidente, quero ainda interpelar a Mesa sobre uma outra matéria que tem a ver com um despacho do Sr. Presidente relativamente à nossa proposta de realização de uma audição conjunta de três comissões parlamentares sobre o esclarecimento do caso da Fundação Minerva/Universidade Lusíada.
O Sr. Presidente despachou no sentido de esta proposta ser distribuída aos líderes parlamentares e ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, mas, salvo melhor opinião, penso que o curso desta proposta tem de passar pelas próprias comissões parlamentares, porque continuamos a considerar que é nessa sede que se deve fazer todo o esclarecimento desta questão, que é importante e que ainda ontem viu serem trazidos a lume novos dados que precisam de ser amplamente esclarecidos. E, a meu ver, todos, nesta Casa, terão interesse nesse esclarecimento.
Pela nossa parte, desejaríamos que, nesta sessão, também ficasse firmado o compromisso de que as comissões parlamentares, quer as que propomos, quer outras que venham a ser propostas por outras bancadas, possam, a partir de Janeiro, ocupar-se desta matéria e promover o cabal esclarecimento de uma questão que continua a não estar esclarecida.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, pedi aos representantes dos grupos parlamentares, assim como ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, para se pronunciarem, e, depois, enviarei essas posições aos presidentes das comissões, uma vez que a iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP interpela diversas comissões, e são elas que se devem pronunciar, evidentemente.
Falta apenas a indicação do representante do Bloco de Esquerda na Comissão Eventual para a Revisão Constitucional. Pergunto ao Sr. Deputado Francisco Louçã se pode informar a Mesa sobre esta matéria.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não falta, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Não?!

O Orador: - O Gabinete de V. Ex.ª foi informado há vários dias, tanto por escrito como por telefone, de que o nosso representante será o Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Presidente: - Então, há qualquer coisa que está a falhar no meu Gabinete, e vou tratar de saber.
Em todo o caso, posso já anunciar que procederemos à instalação da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, imediatamente a seguir ao términus dos nossos trabalhos, na Sala D. Maria, apenas por ficar mais próxima.
Srs. Deputados, agora sim, vamos proceder à verificação do quórum de votação, através da utilização do cartão electrónico.

Pausa.