2099 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

Por último, vamos passar à votação de três pareceres da Comissão de Ética.
Para proceder à respectiva leitura, tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo Criminal do Porto - 2.ª Secção, Processo n.º 6061/01, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Artur Penedos a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2.º Juízo - 1.ª Secção, Processo n.º 3170/03, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Tavares Moreira a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira - 2.º Juízo, Processo n.º 135/02, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Hugo Velosa a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegámos ao fim dos trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, às 10 horas, e terá como ordem do dia a apreciação do relatório referente à Conta Geral do Estado do ano 2004 e das petições n.os 181/IX (1.ª), 30/IX (1.ª), 60/VIII (2.ª) e 24/VIII (1.ª).
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Pedro Roque da Visitação Oliveira
Arménio dos Santos
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Henrique José Monteiro Chaves
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Judite Maria Jorge da Silva
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Pedro Filipe dos Santos Alves
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):