2339 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho, que dispõe de 2 minutos, tempo cedido pelo Bloco de Esquerda.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Tomei boa nota de que os Srs. Deputados da maioria limitaram-se a dirigir perguntas ao Partido Socialista. Sei que é mais fácil!

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Partido Socialista tem mais "telhados de vidro"!

Risos do PSD e do CDS-PP.

De tal modo que o Sr. Deputado Ascenso Simões nem se atreveu a defender a gestão exercida pelo ex-Ministro Capoulas Santos, e afirmou que, no futuro, alguém haveria de a defender face à vossa argumentação.

Vozes do PS: - Mas que atrevimento, Sr. Deputado!

O Orador: - Todos sabem que divergimos profundamente e que, na altura, criticámos o que o Partido Socialista fez, enquanto esteve no governo, relativamente à Casa do Douro. Discordámos dessa gestão, que em alguns aspectos não era substancialmente diferente daquela que VV. Ex.as propuseram.
Mas este exame a história já o fez. O País já votou, já fez a condenação que tinha a fazer e, agora, dois anos após as eleições, o que estamos aqui a fazer não é o balanço da gestão socialista mas, sim, o das vossas propostas, das vossas promessas e dos efeitos da vossa legislação. Esta é que é a questão.

Protestos do Deputado do CDS-PP Narana Coissoró.

O Sr. Deputado Narana Coissoró quer intervir? Tem conhecimento profundo da Casa do Douro, não é verdade?

Risos do PCP.

Porém, o que considero manifestamente surpreendente é que a maioria venha hoje negar o que ontem defendia.
Ouvi, com a maior surpresa, o Sr. Deputado Melchior Moreira, destacado dirigente regional do PSD, negar a existência de dívidas do Estado à Casa do Douro, afirmando que existiam umas alegadas dívidas.
Ó Sr. Deputado, em 13 de Dezembro de 2000, um tal Sr. Deputado Durão Barroso dizia, da vossa bancada: "a Casa do Douro, assumindo durante mais de 60 anos atribuições públicas, adquiriu equipamentos e propriedades,…"…

Protestos da Deputada do PSD Isménia Franco.

A Sr.ª Deputada está muito nervosa?

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Não estou nervosa!

O Orador: - Não está?! Óptimo!
Como eu estava a dizer, em Dezembro de 2000, o Sr. Deputado Durão Barroso dizia: "a Casa do Douro, assumindo durante mais de 60 anos atribuições públicas, adquiriu equipamentos e propriedades, interveio, regulou preços no mercado de vinhos e organizou-se internamente para tarefas que, agora, já não lhe compete desempenhar. O Estado, como pessoa de bem, deve, por isso, à Casa do Douro indemnizações por ter decidido cessar tais obrigações" - eram as tais dívidas que provinham do tal estudo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - A tal coerência!

O Orador: - Então, aquilo que era a certeza do Deputado Durão Barroso já passou a "alegadas dívidas", segundo o Sr. Deputado do PSD? Os senhores não têm vergonha?!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Nenhuma!