2344 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

O Sr. Melchior Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ascenso Simões, infelizmente, como a Câmara e o País puderam assistir, o Partido Socialista e o Sr. Deputado Ascenso Simões equivocaram-se. Os homens do Douro são pessoas, acima de tudo, humildes, sérias e educadas. Na minha intervenção, não belisquei minimamente a honra, quer do Partido Socialista quer do Sr. Deputado Ascenso Simões, nem nunca utilizei tal termo, o que pode ser verificado através das gravações deste debate.
Que isso fique bem registado nesta Câmara!

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Utilizou, utilizou!

O Orador: - O Sr. Deputado chegou atrasado, não assistiu à intervenção e, portanto…

Vozes do PS: - Não, não!

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Eu estava presente!

O Orador: - Srs. Deputados, se me dão licença e se tiverem a amabilidade de me ouvir de uma forma correcta e educada, gostaria de esclarecer o seguinte: de facto, pensei que o Sr. Deputado Ascenso Simões viesse pedir a defesa da honra para, acima de tudo, pedir desculpa aos vitivinicultores da região duriense. É que, face a este conjunto de propostas e de problemas, ninguém entende por que é que, ao longo dos 7 anos em que estiveram no governo, nunca quiseram concretizar as iniciativas que hoje aqui trouxeram!

O Sr. Ascenso Simões (PS): - Memória selectiva!

O Orador: - Portanto, a sua defesa devia ser pedir desculpa à região duriense, aos vitivinicultores da região do Douro por aquilo que os senhores prometeram e não fizeram!

O Sr. José Magalhães (PS): - O Dr. Durão Barroso!

O Orador: - Sr. Deputado, a história é fácil de escrever. Daqui a 50 anos, a história do período a que se referiu há pouco vai ser clara: em Portugal, houve um Primeiro-Ministro, um Governo do Partido Social-Democrata que cumpriu, que criou uma reforma institucional - o que bem vos custa reconhecer -, e esse Primeiro-Ministro foi Durão Barroso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Dos senhores a História nada rezará, porque "dos fracos não reza a História!"
Em Dezembro de 2002, o Primeiro-Ministro prometeu que resolveria os problemas da Casa do Douro e dos durienses se merecesse a confiança dos portugueses. E o Sr. Deputado sabe muito bem o que aconteceu: este Governo libertou a Casa do Douro dos funcionários públicos de que ela não necessitava, pagou, e continua a pagar, aos restantes funcionários públicos que lá se mantêm através do IVDP e resolveu os problemas da Casa do Douro perante a Caixa Geral de Aposentações. Estas, sim, são respostas concretas, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado fez uma referência ao Sr. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, pessoa de grande respeito, de grande qualidade técnica e prestigiada na região, e que foi indicada, também, pelas virtudes e diplomas da reforma deste Governo para ocupar funções no novo organismo. Apenas não percebo o facto de os senhores do Partido Socialista, no passado, o terem indicado para o mesmo cargo, tendo-o afastado a seguir. De facto, Sr. Deputado, não percebo por que vem agora trazer à liça essa correcção!?…
Julgo que o debate é bem sério, há um Governo que reforma, um Primeiro-Ministro decidido e, de facto, é bem visível que só há um partido político, um Governo e um Primeiro-Ministro que fizeram reformas e continuarão a fazê-las, a vosso contragosto: o Governo do PSD e o Primeiro-Ministro Durão Barroso.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O Sr. Deputado Ascenso Simões pediu a palavra para interpelar a Mesa com que objecto?