2400 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

Até convencem e obrigam trabalhadores, como os do Hospital de São João, a trabalharem meses sem vencimento e a precarizarem a sua relação laboral.
São eles que escondem dos portugueses e da Assembleia da República a realidade dos hospitais SA.
São eles que "abrem porta" à privatização de vários serviços hospitalares em diversos hospitais de sociedade anónima neste País.
Portanto, bem se percebe que o Governo os queira recompensar. Não é só pelo facto de serem a rapaziada do PSD e do CDS-PP…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Rapaziada?!

O Orador: - … nas várias concelhias e distritais por esse País fora, é também porque cumprem bem esta função, para a qual foram nomeados.

Aplausos do PCP.

A verdade é que sabemos que eles vão ser aumentados e que isto contrasta e choca quem vê a falta de aumentos para a função pública e para muitos trabalhadores do sector privado, quem vê os transportes públicos a aumentarem - e ainda hoje discutimos isto aqui, nesta Assembleia -, quem vê, por exemplo, as taxas moderadoras nos hospitais e nos centros de saúde a aumentarem. Por isso, é chocante para quem conhece esta realidade, as dificuldades dos portugueses, ver, aqui, esta vontade do PSD e do CDS-PP, em proceder a aumentos dos seus boys destes hospitais SA.
Gostaríamos muito de saber que parte das taxas moderadoras, que o Governo resolveu aumentar para os cidadãos portugueses, vai ser utilizada para pagar os benefícios e as regalias destes senhores nomeados pelo vosso Governo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que termine.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que o que nos falta, no meio das preocupações da Sr.ª Ministra Manuela Ferreira Leite com a contenção da despesa pública, é que ela venha propor à União Europeia uma derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento para que os aumentos e as regalias destes senhores não sejam contados para o défice orçamental.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, na opinião do CDS-PP, um dos grandes problemas, uma das questões essenciais da administração prende-se com a absoluta necessidade de esta ter ao seu serviço responsáveis altamente qualificados.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

Vozes do PCP: - Claro, do PSD e do CDS-PP!

O Orador: - É verdade. São necessários responsáveis altamente qualificados, que é o que não tem acontecido até ao momento, principalmente no período compreendido entre 1995 e 2002.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Neste caso concreto, nem sequer é verdade que os mesmos tenham beneficiado de regalias exorbitantes, sendo o seu estatuto equiparado ao regime anterior de gestores públicos.
Ora, atrair e fixar na administração em geral responsáveis preparados e qualificados é um objectivo que permitirá no final melhorar a eficácia desses mesmos serviços.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!