2402 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma questão interessante!

O Sr. Presidente: - Não, Sr. Deputado. Posso dizer-lhe que não recebi qualquer nota sobre conflito de interesses.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas isso é estranho!

O Sr. Presidente: - Mas, Sr. Deputado, o seu alerta pode levar a que a questão seja suscitada, porque, por vezes, acontece que nem todas as pessoas têm presentes as disposições da lei sobre a matéria, e ainda dispomos de alguns minutos até a votação.
Para exercer o direito regimental da defesa da consideração pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, diga-se o que se disser aqui, diga o PSD e o PP o que entenderem dizer, os portugueses têm hoje a consciência que, num País com 500 000 desempregados, num País em que as empresas abrem falências umas atrás de outras, num País em que os funcionários públicos têm os seus salários congelados há dois anos consecutivos, há cerca de 100 pessoas nomeadas por este Governo por razões exclusivamente políticas com aumentos escandalosos de mordomias e de vencimentos.

Aplausos do PS.

E eu gostava aqui de perguntar se, por exemplo, os directores do Hospital de Santa Maria, os directores do Hospital de São João, no Porto, não são competentes! Estes directores não merecem ganhar os ordenados que estes outros senhores ganham?! Onde é que está a justiça desta situação? Onde é que está a lógica?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - As pessoas têm o direito de se indignarem, de se revoltarem com esta situação.
Srs. Deputados, os senhores podem arranjar as justificações todas que entenderem; agora, os portugueses não entendem esta situação e estão contra ela. E os senhores, também aqui, ainda estão a tempo de "arrepiar caminho"; ainda estão a tempo de revogar esta decisão e de fazer o que tem de ser feito, que é respeitar os portugueses numa situação de crise em que o País se encontra.
Façam isto, porque pode ser que ainda estejam a tempo. Se não o fizerem, sofrerão as consequências desta decisão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Coelho, é evidente que a expressão é livre, mas não me pareceu que a sua intervenção tivesse sido rigorosamente uma defesa da honra.
Em todo o caso, para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Coelho, manifestamente, V. Ex.ª revelou nesta sua intervenção o seu desconforto.
Mas, agora que já estamos num tom mais sereno do debate, V. Ex.ª, certamente, não acompanhará outras vozes que aqui falaram em "rapaziada". É indigno das pessoas que ocupam estas funções!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Jorge Coelho, gostava de levar ao conhecimento de V. Ex.ª duas coisas muito simples.
Em primeiro lugar, V. Ex.ª reconheceu aqui, pela sua omissão, que os vencimentos dos gestores dos hospitais do sector público administrativo tradicional e os dos hospitais da Feira, de Matosinhos e do Barlavento, que já são experiências de gestores públicos, têm exactamente - mas exactamente, Sr. Deputado - o mesmo tratamento. Na sequência das experiências da grande reforma que foi feita, o que se fez foi, no estatuto remuneratório, dar a todos estes novos gestores exactamente a mesma remuneração dos gestores dos hospitais das experiências-piloto do PS.