2412 | I Série - Número 043 | 24 de Janeiro de 2004

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a acta da eleição para o cargo de Secretário da Mesa, é do seguinte teor:
"Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e quatro, procedeu-se à eleição de um Secretário da Mesa da Assembleia da República, proposto pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Votantes - 195
Candidato proposto - Henrique Jorge Campos Cunha
Votos 'sim' - 125
Votos 'não' - 39
Abstenções - 7
Votos brancos - 21
Votos nulos - 3
Face ao resultado obtido, declara-se eleito o candidato proposto.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores, Manuel Oliveira - Miguel Coelho."

O Sr. Presidente: - Peço ao Sr. Deputado Campos Cunha o favor de ocupar o seu lugar na Mesa.
Srs. Deputados, vamos passar à nossa ordem de trabalhos, sendo que o primeiro ponto da ordem do dia é o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 383/IX - Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas (PSD e CDS-PP).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Ribeiro.

O Sr. Rodrigo Ribeiro (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de começar não posso deixar de dizer algumas breves palavras em relação às centenas de motociclistas e presidentes de motoclubes de norte a sul do País que nos honram com a sua presença aqui, na Assembleia da República.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vieram de norte a sul do País, nesta sexta-feira de manhã, de zonas tão a norte como Bragança, ou de zonas tão a sul como o Algarve; vieram de motoclubes aqui tão perto quanto o de Lisboa, ou de zonas tão longe como a bonita ilha de São Miguel, nos Açores. A todos eles o meu muito obrigado pela comparência, que só mostra a justeza do projecto de lei que aqui hoje apresentamos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não é a primeira vez que este assunto vem aqui, à Assembleia, mas, infelizmente, este problema não se resolve com palavras, com discursos ou com boa