2568 | I Série - Número 046 | 31 de Janeiro de 2004

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - É por isto que a modernização é um desafio: respeitar as mulheres, corrigir a lei, vergonhosa, sobre o aborto e mudar a política económica para combater o desemprego.
Deixo-lhe um desafio, porque disto V. Ex.ª não quis falar: por 10 anos, Sr. Primeiro-Ministro, valia a pena todos nos entendermos para salvar a Matemática e o Português, para salvar o ensino em Portugal, para estabilizar currículos, para formar professores, para ter um conceito integrado da ciência e da educação em todos os meios de comunicação e para estabelecer os manuais escolares competentes. Em todas estas matérias é preciso perspectiva, ambição, política e democracia e não esta tristeza de querer chegar ao grande objectivo de ocuparmos o último lugar da Europa, que é a "medalha" que o Sr. Primeiro-Ministro tem a mostrar neste debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, este foi o seu tempo de antena.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Ainda bem que gostou!

O Orador: - A si, como Deputado da oposição, quase que lhe dava "Excelente" pelo seu esforço, mas como governante dava-lhe um "zero" absoluto. Esta é a questão!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Se me desse outra nota é que eu estranhava!

O Orador: - Em relação à questão da Direcção-Geral do Ensino Superior, quero esclarecer o seguinte: mal a Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior teve conhecimento desse problema, imediatamente mandou corrigir a situação e está em curso um inquérito feito pela Inspecção-Geral da Educação.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - A carta está assinada!

O Orador: - Sr. Deputado, será tornado público o resultado desse inquérito.
Aliás, aproveito para dizer que será enviado à Assembleia da República o texto integral do acordo feito com o grupo bancário com o qual o Governo negociou o processo de titularização de créditos.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Já há um mês disse isso!

O Orador: - Sr. Deputado, como vê, há uma coisa que V. Ex.ª não pode dizer, que eu fujo das dificuldades. Não fujo! Tanto não fujo que estou aqui hoje, e fui eu que escolhi o tema, talvez o mais difícil neste contexto, no contexto de uma greve da função pública, para vir apresentar a questão à Assembleia da República. Eu não fujo ao problema, não fujo às dificuldades! Mais: penso poder dizer já que, no nosso regime democrático, nunca houve um Primeiro-Ministro que viesse tantas vezes à Assembleia para debates com a oposição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Agora, a verdade é que temos de ver as coisas de forma equilibrada. V. Ex.ª acentua aspectos negativos, mas vou dar-lhe notícias positivas, e algumas acabo de as receber: a produção na indústria cresceu quase 3%, números que surgiram hoje mesmo,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não me diga!

O Orador: - … e o indicador do sentimento económico, divulgado hoje pela Comissão Europeia, é extremamente positivo para Portugal. Portanto, há indicadores, ainda provisórios, é certo, de que o sentimento económico está a melhorar, de que já teremos passado pela situação mais difícil. E eu compreendo