2663 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
No dia 20 e nas reuniões plenárias de 22 e 23 de Janeiro - ao Ministro da Presidência, ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Gonçalves; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Justiça, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pelos Srs. Deputados Ascenso Simões, Rodeia Machado, João Teixeira Lopes e Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho, da Economia e dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal de Matosinhos, formulados pelos Srs. Deputados Paula Cristina Duarte, Honório Novo, Luísa Mesquita e Maria do Carmo Romão; à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Batista Santos; aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; à Ministra de Estado e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Mota Andrade.
Na reunião plenária de 23 e nos dias 26 e 27 de Janeiro - aos Ministérios da Economia, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Saúde, da Educação e da Cultura, à Câmara Municipal de