2715 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, como sabe, a maioria apresentou na Mesa…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - É para uma interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, a maioria apresentou na Mesa uma proposta de substituição relativamente à parte deliberativa do projecto de resolução n.º 213/IX. Nessa medida, pensamos que deve ser dado tempo para a apresentação desta proposta, antes de procedermos à votação.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado requer que haja distribuição de tempo para apreciar esta proposta? Mas ela foi distribuída, todos a conhecem.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, requeiro o tempo que é usual usar-se neste tipo de discussão, que é 3 minutos por bancada.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado requer, portanto, 3 minutos por cada bancada para apreciação desta proposta?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Algum Sr. Deputado se opõe?

Pausa.

Como não há oposição, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Guilherme Silva, que disporá de 3 minutos. A Mesa recebe inscrições dos Srs. Deputados que desejam intervir neste debate.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tivemos, ontem, a discussão do Programa de Estabilidade e Crescimento e dos projectos de resolução que, a este propósito, foram apresentados.
Ficou clara a posição do Governo e da maioria parlamentar no sentido de acolher as sugestões do Partido Socialista neste projecto de resolução. Estamos preocupados com uma matéria que deve ser tratada com sentido de Estado, que deve ser tratada numa visão de médio e longo prazos, na plurianualidade que ela envolve e que é, aliás, recomendada. Fomos sensíveis ao apelo do Sr. Presidente da República, do Sr. Governador do Banco de Portugal e de um conjunto de cidadãos oriundos dos mais variados quadrantes políticos, incluindo na área do Partido Socialista, no sentido de se gerar, nesta Câmara, o consenso mais alargado possível, a envolvência, em particular, do maior partido da oposição, que é o partido da alternância de poder em Portugal.
Para dar um espaço de aproximação e de convergência ao Partido Socialista, que vem reiteradamente reafirmando a sua disponibilidade para o efeito, entendemos adiar, para hoje, a votação deste projecto de resolução. Tivemos, na altura, uma reacção negativa do Partido Socialista, dizendo, mesmo, que se deveria votar de imediato esse projecto de resolução, porquanto, em 24 horas, não poderia ponderar e reflectir sobre a sua opção final.
Tive o cuidado de enviar uma carta ao líder parlamentar do Partido Socialista, ao fim da manhã de hoje, reiterando a disponibilidade da maioria para adiar, por uma semana, a votação deste projecto de resolução, enviando também cópia do texto de substituição, em que se acolhem os pontos sugeridos pelo Partido Socialista. Pensei que, se o problema era tempo, teríamos uma oportunidade de aproximação, de convergência e de consenso, mediante este espaço temporal.
A resposta que recebi do Sr. Deputado António Costa vai no sentido oposto, ou seja, "estamos a tratar de 'alhos' e o Sr. Deputado quer tratar de 'bugalhos'", estamos a tratar do Programa de Estabilidade e Crescimento e, a seu tempo, trataremos do Pacto.