Sábado, 7 de Fevereiro de 2004 I Série - Número 49

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Fernando Santos Pereira
Ascenso Luís Seixas Simões

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
A Câmara apreciou, em conjunto, os projectos de resolução n.os 197/IX - Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal (PSD e CDS-PP) e 198/IX - Programa Especial de Voluntariado "Jovem e as Florestas" (PSD e CDS-PP), sobre os quais se pronunciaram os Srs. Deputados Jorge Nuno Sá (PSD), Rodeia Machado (PCP), Miguel Paiva (CDS-PP), Zelinda Marouço Semedo (PS) e João Moura (PSD).
Procedeu-se também à discussão conjunta das petições n.os 76/VIII (3.ª) - Apresentada por "Pais para Sempre", Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados, solicitando que a Assembleia da República proceda à alteração de alguns diplomas legais, designadamente o Código Civil, a Organização Tutelar de Menores e a Lei de Protecção da Maternidade e da Paternidade, e 24/IX (1.ª) - Apresentada pela Associação dos Profissionais da Guarda e outros, solicitando iniciativa por forma a consagrar o horário de serviço de 35 horas semanais na GNR. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Isménia Franco (PSD), Odete Santos (PCP) - que também interveio na qualidade de relatora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a petição n.os 76/VIII (3.ª) -, Maria do Rosário Carneiro (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP), João Teixeira Lopes (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Custódia Fernandes (PS) - que interveio na qualidade de relatora da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais sobre a petição n.º 24/IX (1.ª) -, Francisco José Martins (PSD), Vitalino Canas (PS) e António Filipe (PCP).
Entretanto, foi anunciada a entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 219/IX.
Foi, ainda, apreciado o relatório da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental sobre a dívida pública e garantias pessoais do Estado em 2003, tendo feito intervenções os Srs. Deputados José Ribeiro (PSD) - na qualidade de relator da Comissão Parlamentar de Execução Orçamental -, Joel Hasse Ferreira (PS), Pinho Cardão (PSD), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Tavares Moreira (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 55 minutos.