2749 | I Série - Número 049 | 07 de Fevereiro de 2004

Num momento em que tão insistentemente, e nem sempre com o devido rigor, se fala de incêndios florestais, importa reter e relevar, efectivamente, o papel dos sapadores florestais na prevenção desta autêntica tragédia nacional, que, convém recordar, de há muitos anos se vem repetindo, ano após ano, ano após ano, ano após ano, tarefa essa que os sapadores vêm desenvolvendo com sucesso.
É um dado estatístico que as áreas vigiadas por sapadores florestais ardem menos do que as restantes; há uma mais rápida detecção do foco de incêndio; há uma mais célere intervenção e, portanto, naturalmente, é mais eficaz; há melhores condições no combate; em suma, há um melhor resultado final.
Daí que uma das medidas que o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tenha considerado essencial na reforma estrutural do sector florestal seja precisamente o reforço da melhoria operacional dos sapadores florestais, recuperando as respectivas equipas e reforçando substancialmente o seu número. A verdade, porém - e todos nós temos consciência disso -, é que a adequada gestão do nosso património florestal e uma acrescida eficácia no combate aos incêndios florestais exigem um esforço hercúleo, mas abrangente, e muito bem concertado.
Esta a razão do outro projecto de resolução, ora também em discussão, que propugna a realização de um programa de voluntariado jovem, destinado especificamente à vigilância e limpeza de matas e florestas nacionais. A mesma preocupação, o mesmo esforço, o mesmo apelo, aqui, com acentuada confiança na generosidade dos jovens, mas também seguramente na sua dedicação às grandes causas.
Eu diria que este projecto de resolução n.º 197/IX é um acto de fé na vontade e na capacidade dos jovens para mudar o mundo, naturalmente, para melhor.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Finalizando, eu diria ainda que os diplomas que a maioria aqui apresenta pretendem, no fundo, dizer desde logo aos sapadores florestais "bem hajam, pelo vosso trabalho e pelo brio profissional com que o executam", mas pretendem igualmente reconhecer aos jovens portugueses a importância da sua participação com o empenho que sempre devotam às causas que abraçam, na modificação para melhor da sociedade e do mundo. Dizendo-o dizemos simultaneamente ao País que se deve orgulhar dos seus sapadores florestais e que deve acreditar nos seus jovens.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Zelinda Marouço Semedo.

A Sr.ª Zelinda Marouço Semedo (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A criação da figura do sapador florestal - um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais - deve-se à iniciativa do Partido Socialista.
O objectivo inicial era implementar no terreno, até 2002/2003, nas zonas mais vulneráveis e fustigadas ciclicamente, pelo menos 500 equipas de sapadores florestais que pudessem prevenir a devastação da nossa floresta. De forma progressiva foram investidas nessas funções cerca de 100 equipas.
O Governo actual, mais uma vez numa política de contenção cega, desvaloriza esta situação, a tal ponto que apenas pouco mais de uma escassa dúzia de equipas foram colocadas no terreno em cerca de dois anos.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - É, pois, para nós, Partido Socialista, merecedora do maior respeito a figura do sapador florestal - homens que de uma forma abnegada se colocam, pese embora muitas vezes o risco pessoal, ao serviço das populações e em prol da sustentação do manto florestal, na defesa de todo o ecossistema.
Porém, não nos parece que, limitando-se a instituir o Dia do Sapador Florestal, isso traga uma mais-valia significativa para a solução de um tão grave problema, como, pelo contrário, a implementação rápida de um número importante de equipas no terreno, tal como previsto, acarretaria, o que ficou lamentavelmente demonstrado na última catástrofe que atingiu o País no Verão de 2003.
Assim, mais do que instituir o Dia do Sapador Florestal, através do projecto de resolução n.º 197/IX, agora em apreço, é mais urgente, mais importante, diria mesmo decisivo, que este Governo tome decisões, adopte medidas e diga ao País, de forma clara, qual o ritmo a que pretende colocar no terreno equipas destes trabalhadores especializados que possam prevenir futuramente uma nova catástrofe ambiental, reduzindo ao mínimo as condições favoráveis à ocorrência e propagação de incêndios, bem como os riscos sociais, ambientais e económicos daí decorrentes.