2750 | I Série - Número 049 | 07 de Fevereiro de 2004

Para quando uma maior aposta na prevenção? Para quando o reforço e a expansão do corpo especializado de sapadores florestais, previsto na alínea c) do artigo 21.º da Lei de Bases da Política Florestal?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Há que transformar o apoio a este sector numa primeiríssima prioridade. Não, necessariamente, com o acenar de uma bandeira - a criação deste dia -, qual cortina de fumo, ou manobra de diversão, que parece ter apenas como objectivo desviar as atenções da descoordenação, do desnorte que se verificou aquando da tragédia que consumiu, em 2003, 430 000 ha.

Vozes do PS: - Exactamente! Muito bem!

A Oradora: - Ou mesmo, ainda, com a dificuldade manifesta em regulamentar matérias importantes que previnam a repetição da tragédia.
Sr.as e Srs. Deputados: A floresta tem de ser pensada globalmente, tem de constituir efectivamente um projecto nacional devido à importância estratégica para o País (pelo valor acrescentado para o desenvolvimento rural, o emprego, a economia); um projecto que respeite a biodiversidade local, baseada em normas de silvicultura preventiva, gerando descontinuidade na paisagem, apostando em espécies mais resistentes ao fogo, e alternando áreas agrícolas com áreas florestais e de pastorícia; mas também, efectivamente, recorrendo a processos que permitam uma actuação rápida e eficaz, através de mecanismos que agilizem e optimizem toda a actuação no terreno, quer através dos PROF (Planos Regionais de Ordenamento Florestal) quer através da acção do Conselho Nacional de Reflorestação e das quatro comissões regionais respectivas que urge implementar.
Sr.as e Srs. Deputados: Não basta anunciar medidas. Há que agilizar procedimentos que protejam, rápida e eficazmente, o nosso tão fustigado mundo rural, não esquecendo, nunca, a importância vital da floresta, enquanto suporte dos recursos naturais e obstáculo aos processos de desertificação.
Diminuir o risco de incêndio é urgente, tal como é urgente reforçar o número de brigadas de sapadores florestais, bem como a certificação e a dignificação do seu trabalho, com o devido enquadramento da profissão, e simultaneamente promover a sua formação continuada, a avaliação do seu desempenho, o nível de eficácia e principalmente a coordenação da sua actividade e as taxas de sucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura.

O Sr. João Moura (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Hoje, mais do que discutir a questão da floresta, como já tivemos oportunidade de fazer, há pouco tempo atrás, estamos a falar na dignificação de uma classe, a classe dos sapadores florestais que é uma classe fundamental em matéria de prevenção de fogos florestais, num primeiro combate aos fogos florestais, e também, ainda, na fase de rescaldo aos fogos florestais.
Estes sapadores florestais são, sem dúvida, uma aposta do actual Governo.

Vozes do PS: - Do actual Governo?!…

O Orador: - Do actual Governo, Srs. Deputados! E vou dar-lhes dados concretos sobre isso: o actual Governo vai criar novas 50 brigadas de sapadores florestais e, como se não bastasse, vai dignificar esta classe. No passado, investia-se de certo modo algum montante e algum valor na formação destes profissionais, mas eles sentiam-se desamparados pelo governo anterior.

Vozes do PSD: - Exactamente!

Protestos do PS.

O Orador: - A prova concreta é que este investimento que o governo fazia, no passado, na formação (que era caríssima!) a estes profissionais, levava a que eles abandonassem facilmente as suas tarefas porque não se viam recompensados monetariamente.
Aquilo que vamos fazer, para além da formação intensa de que vão ser objecto, é apostar e aumentar, até, a sua qualificação profissional e remuneratória.