2747 | I Série - Número 049 | 07 de Fevereiro de 2004

Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como não há expediente para anunciar à Câmara, vamos dar início à ordem do dia com a discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 197/IX - Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal (PSD e CDS-PP) e 198/IX - Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas" (PSD e CDS-PP).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Nuno Sá.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É com satisfação que hoje, enquanto subscritor destes dois projectos de resolução, os vejo discutidos no Plenário da Assembleia da República. São ambos relacionados com a floresta - e muito temos debatido nesta Casa este tema -, mas permitam-me que fale particularmente do projecto de resolução n.º 198/IX, que recomenda que seja criado um programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".
Em primeiro lugar, quero salientar a generosidade dos jovens portugueses. Não é por acaso, não é por obra do destino que Portugal se encontra entre os primeiros da Europa no que toca a voluntariado jovem. Em momentos de crise, em momentos de dificuldade, em momentos em que a sociedade portuguesa se tem ressentido de alguns acontecimentos, os jovens portugueses têm estado na primeira linha da resolução desses problemas e têm-se mostrado, numa participação solidária, generosos, afirmando-se cidadãos plenos e responsáveis.
Em segundo lugar, quero também salientar que, no último Verão, como todos sabemos, Portugal foi fustigado por uma vaga de incêndios florestais, acontecimento este que nos deixou profundas marcas a todos. Não esquecemos, ainda hoje, as imagens que todos vimos e que, infelizmente, partilhámos no Verão passado. Não importa hoje, aqui, travar razões sobre as causas, sobre o que esteve na origem, mas constatar que temos um problema de relacionamento com a floresta.
Mas estou certo de que, perante esta dificuldade e perante este novo cenário que decorre de uma situação de crise, os jovens portugueses dirão "presente". Sempre assim foi no passado.
Transformemos, pois, e tenhamos nós a capacidade de transformar a floresta numa causa, voltando a ligar a população e os jovens à floresta e à sua ideossincrasia. Mobilizemo-nos, então, neste objectivo. Estou certo de que, se o conseguirmos, se conseguirmos travar esta batalha em conjunto, o País ganhará e teremos uma floresta melhor, na qual os portugueses se revejam e tenham interesse e gosto.
Este programa especial de voluntariado pode ser um primeiro e importante passo no sentido de voltarmos a ganhar a floresta, de voltarmos a viver a floresta, como tem sido no passado de Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje os dois projectos de resolução propostos pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, cujos conteúdos abordam matérias da prevenção dos fogos florestais.
O projecto de resolução n.º 197/IX visa instituir o dia 21 de Maio como Dia Nacional do Sapador Florestal, invocando a data em que os mesmos foram criados através de normativo legal, como consequência directa da Lei de Bases da Política Florestal, aprovada por unanimidade nesta Assembleia da República.