2869 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr.ª Presidente, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Marques Júnior (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sobre a condução dos trabalhos, Sr. Deputado?

O Sr. Marques Júnior (PS): - Exactamente!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Faça favor.

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr.ª Presidente, fiquei surpreendido com a intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional e, por isso, peço autorização à Sr.ª Presidente para juntar a este processo um conjunto de documentos que provam que, efectivamente, o Sr. Ministro, relativamente àquilo que referiu, está manifestamente equivocado.

O Sr. António Costa (PS): - Com certeza!

O Orador: - Aliás, desafio o Sr. Ministro para aquele…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, desculpe mas isso já não faz parte da interpelação.

O Orador: - Sr.ª Presidente, desafio o Sr. Ministro para debater com ele o aspecto que referiu, porque a proposta do Governo, no que se refere aos emigrantes, não implica para o Estado o gasto de 1 cêntimo.

O Sr. António Costa (PS): - Zero! O Sr. Ministro não sabia mas o custo é zero!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado Marques Júnior, não foi uma verdadeira interpelação, como sabe, tão bem quanto eu.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

Pausa.

O Sr. António Costa (PS): - Está a escolher a pergunta!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Dispenso as bocas inacreditáveis do Deputado António Costa, que, aliás, devia ter alguma calma em relação a este debate, porque se trata de um debate que costuma unir todos os partidos. Em matéria de defesa dos ex-combatentes, ficava-lhe bem um comportamento mais calmo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Antes de mais, gostava de informar a Câmara de que, por razões de tempo, para o Sr. Ministro poder responder a todas as perguntas, pois entendo que é mais importante ouvir a posição do Governo em relação a esta matéria do que, provavelmente, ouvir o CDS, cederei ao Governo todo o tempo de que dispusermos no final da minha pergunta. E a pergunta que irei fazer, ao contrário do que foi aqui afirmado pelos partidos da oposição, tem a ver com todo o processo, que gostaria de relembrar.
Em 2000, foram apresentados, por parte do PSD e do CDS, e não do PCP, nem do Bloco de Esquerda, nem do PS, projectos tendentes a resolver a questão da contagem do tempo.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Essa é que é essa!