2872 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

O Sr. António Costa (PS): - É preciso responder!

O Sr. José Magalhães (PS): - Tem data?!

O Orador: - Não sei se o Sr. Ministro me ouviu, porque entreteve-se…

O Sr. António Costa (PS): - É melhor repetir para o Sr. Ministro não se esquecer!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Sr. Ministro, repetindo, em primeiro lugar, gostava de saber quando é que V. Ex.ª pretende fazer a atribuição das bonificações aos ex-combatentes.

O Sr. António Costa (PS): - Quando?!

O Orador: - Em segundo lugar, qual a verba que se prevê despender nesta matéria?
O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho, aqui presente, disse que para este ano estavam previstos 17 milhões de euros, o Sr. Secretário de Estado disse que não era bem assim. Como há elementos que dizem que, se calhar, não há dinheiro para o Fundo dos Antigos Combatentes, gostava de saber como vai V. Ex.ª constituir esse fundo para atribuição da pensão devida àqueles que lutaram pela nossa Pátria e que têm direito inequívoco a receber essa pensão.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Sr. Ministro, nós apoiamos todas as propostas de alargamento do âmbito do diploma em causa, aliás, esta lei foi votada por unanimidade.
V. Ex.ª diz que ninguém se lembrou antes desta questão. Estou a lembrar-me dos ministros do CDS-PP, que tiveram responsabilidades na área da Defesa e nunca responderam a esta matéria, ou, então, da sua crítica aos ministros do PSD, que também nunca responderam a esta matéria.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha terminou. Tem de concluir.

O Orador: - Sr. Ministro, agradecia que respondesse às questões que coloquei.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miranda Calha, que eu saiba, e esta Câmara também, V. Ex.ª foi secretário de Estado da Defesa. Se puder apresentar-me um único projecto de lei ou uma única proposta apresentada em Conselho de Ministros a favor das prestações sociais dos antigos combatentes com a sua assinatura, então, estou disposto a ouvir o seu tom e a sua arrogância!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, a esquerda cometeu hoje um erro enorme em relação aos antigos combatentes, pois pressente-se em todas as vossas intervenções o incómodo pelo facto de o Governo cumprir o desejo oculto, quase expresso, de que não cumpríssemos ou de que não houvesse dinheiro para cumprir.

O Sr. Miranda Calha (PS): - Não cumpre!

O Orador: - Isso significa que os senhores põem os interesses partidários à frente dos interesses dos antigos combatentes!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.