2893 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

àquilo que entende poder resultar da construção do muro em causa neste voto.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas devemos dizer, por uma razão de coerência, que somos contra este muro e somos contra todos os muros. Por isso, no passado, estivemos também contra um outro muro, que infelizmente tardou décadas a ser derrubado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Refiro-me, obviamente, ao Muro de Berlim, um muro que dividia o Leste do Ocidente, um muro que dividia o Bloco de Leste…

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

Sr.ª Deputada Odete Santos, não percebo a sua irritação.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Percebe, percebe!

O Orador: - Julguei que estava a falar aqui de questões comuns a todas as bancadas, mas pelos vistos não, ainda hoje! Não deixa de ser curioso verificá-lo.
Julgava eu, por razão de coerência, que quando hoje ressuscitasse da discussão a vergonha, "o enorme embaraço" - para usar a expressão do Deputado João Teixeira Lopes - que foi o Muro de Berlim, tivesse também a concordância do PCP. Contudo, passados tantos anos, parece que ainda não...

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - E o muro do México? E o muro da Coreia?

O Orador: - De todo o modo, colocada assim a questão, gostaria de dizer que, quanto à substância, partilhamos da posição do Governo português relativamente ao muro, mas, quanto à forma, não podemos partilhar daquele que é o texto que nos é apresentado pelo Bloco de Esquerda.
O texto traz para a discussão uma visão unilateral daquele que deve ser o esforço colectivo no sentido da paz, da paz entre israelitas e palestinianos. Não se consegue a paz se, com culpa de todos, sistematicamente, como faz o Bloco de Esquerda, apenas se atacar israelitas e esquecer que do outro lado há actos terroristas, actos que vitimam pessoas inocentes que em nada contribuem para um conflito, muitos deles crianças e idosos.

Vozes do PCP: - É contra ou a favor do muro?

O Orador: - Assim sendo, obviamente, essa posição será reflectida no sentido de voto que expressaremos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Vozes do PCP: - É ou não contra o muro?

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr.ª Presidente, como é óbvio votaremos favoravelmente este voto de condenação pela construção do muro que isola territórios palestinianos e que está a ser construído pelas autoridades de Israel, cuja legalidade internacional está a ser objecto de apreciação pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia.
Fazêmo-lo, desde logo, em nome da legalidade internacional. A maioria que se pronunciou nas Nações Unidas contra a construção deste muro considera-o manifestamente ilegal. Aliás, nessa maioria inclui-se o Governo português, apesar da posição que, pelos vistos, a maioria aqui vai tomar,…

Vozes do PCP: - Pelo menos o CDS-PP!