2895 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

A verdade é que do Médio Oriente e do conflito israelo-palestiniano raramente vêm boas notícias. Nos últimos tempos, quase sempre vêm muito más notícias, e esta é uma muito má notícia. Construir um muro com arame farpado entre duas comunidades é mais um acto que não vem melhorar em nada as tentativas ultimamente tomadas para se poder chegar a um caminho de paz e de diálogo. É este caminho de paz e de diálogo o único que pode contribuir para uma solução pacífica do conflito.
É este caminho, aliás, que vem sendo aprovado e apoiado esmagadoramente pela comunidade internacional. O próprio Governo português - já aqui foi dito - também apoia, pelo menos nas palavras, este caminho. Mau seria que aqui, na Casa dos direitos humanos e da democracia, não tivéssemos uma palavra muita clara e muito dura em relação a esta infeliz iniciativa.
Isto não significa que não tenhamos igualmente condenado, na altura própria, actos - que também não vêm melhorar a situação -, que, no fundo, assentam no cada vez maior desespero de um conjunto de comunidades, de uma população que vem sofrendo na pele, há muitos anos, este conflito e esta opressão.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 131/IX - De condenação, por o Governo de Israel ter construído um muro nos territórios palestinianos ocupados, e de apoio à iniciativa do Tribunal de Haia, que vai apreciar as consequências legais decorrentes daquela construção (BE).
Começamos por votar a proposta de alteração do n.º 2, apresentada pelo Partido Socialista.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Dá-me licença, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, queria pedir que se procedesse à votação, em separado, do ponto 1 constante do nosso voto e do ponto 2 proposto pelo Partido Socialista, visto que registei que o PSD apoiará o primeiro e rejeitará o segundo.

Vozes do PSD: - Reparou mal!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, vamos, então, em primeiro lugar, proceder à votação do ponto 1 constante do voto n.º 131/IX.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era o seguinte:

1) A Assembleia da República reafirma a sua condenação de todas as medidas ilegais impostas por Israel nos territórios palestinianos ocupados e manifesta-se pela interrupção imediata da construção do muro, exigindo o desmantelamento do que já foi construído.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Vamos agora proceder à votação da proposta de alteração do n.º 2, apresentada pelo Partido Socialista.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PSD, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

2) A Assembleia da República segue com o maior interesse a apreciação pelo Tribunal Internacional de Haia, aguardando a determinação por aquele das consequências legais que devem decorrer da construção do muro.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda informou a Mesa que dispensa que se proceda à votação do ponto 2 constante do voto.

O voto era o seguinte: