2902 | I Série - Número 051 | 13 de Fevereiro de 2004

Ó Srs. Deputados, eu ouvi-os em silêncio, agora peço-lhes o favor de ouvirem também em silêncio!
Os Srs. Deputados fizeram um voto em que referem a atribuição do Prémio Sakharov, em 2002, ao Sr. Oswaldo Paya Sardiñas, em que descrevem as suas actividades e fazem apreciações valorativas sobre elas, e, depois, dizem assim: "Recentemente, Oswaldo Paya, foi novamente impedido pelo Governo de Cuba de sair da ilha para se deslocar a Bruxelas,…"…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - É verdade!

O Orador: - …"…onde assistira à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov a Sérgio Vieira de Melo (…)".

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Ora, afinal, tudo isto indiciava que o "novamente" se referia ao prémio que ele próprio tinha recebido.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Tem de aprender a ler! Não é isso!

O Orador: - Ó Sr.ª Presidente, posso continuar? Serei muito breve.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, deixem o Sr. Deputado Bernardino Soares concluir.

O Orador: - Sr.ª Presidente, os factos são que o voto indicia que ele não teria estado presente em 2002,…

Vozes do CDS-PP: - Não!

O Orador: - … como, aliás, se comprova pelo facto de não haver qualquer referência a essa presença, o que seria natural. O voto não refere qualquer destas deliberações do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia que agora foram aduzidas para o debate, refere-se apenas ao Prémio Sakharov, querendo, deliberadamente e de má-fé,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Que má fé!?

O Orador: - … fazer crer que o Sr. Oswaldo Paya não tinha estado em Bruxelas em 2002 para receber este prémio.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - É mentira!

O Orador: - Isto é inaceitável, porque é apenas uma revanche parlamentar em relação ao voto da semana passada, e a Assembleia da República não pode funcionar nestes termos, porque até tem tido relações com a Assembleia Nacional Cubana, com delegações parlamentares…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, agora já não está a pronunciar-se sobre os factos.

O Orador: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Como eu estava a dizer, Assembleia da República não pode funcionar nestes termos, porque até tem tido relações com a Assembleia Nacional Cubana, com delegações parlamentares com toda a pluralidade, em que se integrou o CDS-PP, que agora parece querer esquecer todo este percurso da política externa portuguesa e das relações diplomáticas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Dá-me licença, Sr.ª Presidente?