3070 | I Série - Número 055 | 26 de Fevereiro de 2004

melhoria da eficiência da economia nacional.
Portugal está na parte de baixo da escala em termos da eficiência de incorporação de energia no Produto. Temos um défice externo elevado. Para nós, melhorar a eficiência energética da economia é vital, se quisermos diminuir a nossa dependência externa e se quisermos melhorar a competitividade da nossa indústria. É, pois, essa a razão principal que me leva a dizer que é preciso cumprir Quioto. É que Quioto vive bem sem Portugal, Srs. Deputados! Quero acreditar que os senhores não têm ilusões e não são de opinião que é a participação de Portugal que vai alterar o clima do planeta!
Portanto, em primeiro lugar, trata-se de uma questão de natureza económica.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Então, podemos fazer o que quisermos!?

Vozes do PSD: - Ouça, Sr. Deputado!

O Orador: - Posto isto, passo a responder às questões suscitadas por cada um dos Srs. Deputados.
Começo por responder à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que, mais uma vez, falou em dramatismos.
Não acho que haja razões para dramatismos. Aliás, em termos de cumprimento dos objectivos assumidos no burden sharing de Quioto, estamos bem acompanhados. Pior do que nós estão a Dinamarca, a Irlanda, a Espanha, a Áustria, a Bélgica, a Finlândia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Isso significa o quê?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Com o mal dos outros podemos nós bem!

O Orador: - Portanto, Sr.ª Deputada, não há razões para dramatismos.
Se a Sr.ª Deputada critica tanto as medidas que estão previstas no bloco adicional, dê-nos sugestões, concretas, não retóricas, que eu aceitá-las-ei e analisá-las-ei com todo o gosto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Indique-me duas ou três medidas concretas cujos efeitos saiba quantificar. É que, Sr.ª Deputada, nesta matéria, as previsões variam todos os meses.
A este propósito, aproveito para responder ao Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, que disse que havia um vazio de intervenção do Governo, um desnorte, que o Governo está embaraçado, que tem uma tarefa urgente e não a cumpre.
Sr. Deputado, certamente não queria que nos antecipássemos à União Europeia. De facto, só no final do ano passado é que a União Europeia adoptou a directiva sobre o comércio de emissões…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Inquiri-o sobre medidas adicionais!

O Orador: - O regime do comércio de emissões é fundamental para podermos equacionar devidamente a necessidade do impacto das medidas previstas no PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas).
Por exemplo, Sr. Deputado, sabe qual é hoje o valor de uma tonelada de carbono no mercado internacional?

Vozes do PSD: - Não sabe!

O Orador: - É um terço do que era há um ano.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Vai daí, a gente compra!…

O Orador: - Neste momento, os holandeses calculam o valor de 5 dólares para uma tonelada de carbono enquanto, há um ano, falava-se em 33 dólares. Portanto, Sr. Deputado, posso mudar de opinião porque as contas são radicalmente diferentes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Neste momento, as estimativas do impacto financeiro para Portugal em resultado da adesão a Quioto podem andar entre 6 milhões de contos e 120 milhões de contos, neste último caso se