3177 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O seu partido é um partido original em Portugal, porque ninguém sabe qual é a sua expressão; é um partido que, na prática, funciona como um apêndice do Partido Comunista Português; é um partido sem qualquer base eleitoral própria e temos aqui as Sr.as Deputadas, por sinal até bem simpáticas, e não está em causa as pessoas, mas sem qualquer representatividade.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Portanto, é extraordinário que seja este partido, que não tem qualquer representatividade, a vir aqui dar-me, a mim, que já me sujeitei várias vezes a eleições, que perco e ganho eleições, lições de cultura democrática. Isto quer dizer, Sr.ª Deputada, que não aceito lições de cultura democrática de ninguém, muito menos - desculpar-me-á - de V. Ex.ª!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É uma vergonha!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à segunda volta deste debate.
O primeiro orador inscrito é a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira. Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro começou o seu discurso de hoje dizendo que vinha propor uma nova ambição para Portugal. Penso que se esqueceu que já fez essa proposta há quase dois anos, durante a campanha eleitoral, quando prometeu corrigir o défice, que na altura considerava ser da ordem dos 5%, e pôr Portugal acima da União Europeia em termos de taxa de crescimento, permitindo a convergência efectiva no ano de 2011, dizendo que Portugal iria crescer sempre 1,5% a 2% acima da média da União Europeia.

O Sr. António Costa (PS): - Bem lembrado!

A Oradora: - Infelizmente, não é esta a realidade que temos. O senhor pediu a confiança dos portugueses para isto, recebeu-a e desbaratou-a.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

A Oradora: - Agora, aquilo que é grave é que, de algum modo, o seu processo de fuga relativamente ao insucesso acaba por ser o repensar e o rever em baixa as ambições para Portugal.

O Sr. António Costa (PS): - Ora bem!

A Oradora: - Não se entende como é que quer que o País se alegre quando, com um défice de 5%, que é o que efectivamente tem, ou acima dos 5%, o senhor vem apresentar, através de um artifício, de uma venda, um défice que cumpre apenas artificialmente os 3%.
Sr. Primeiro-Ministro, não estamos a brincar. As receitas que os senhores cobram desceram brutalmente, não cobrem as despesas efectivas. Há um diferencial enorme, que é coberto pela venda das receitas fiscais a um banco internacional, negócio sobre o qual há uma enorme opacidade,…

Vozes do PS: - Exactamente!

A Oradora: - … pois a entrega do documento demorou quatro meses e ainda estamos à espera que a Sr.ª Ministra das Finanças venha aqui, ao Parlamento, explicar os detalhes do mesmo.

Vozes do PS: - Exactamente!

A Oradora: - O Sr. Primeiro-Ministro deu-nos mais alguns pormenores inovadores, e um deles é o de que quem vai fazer a cobrança é o banco. Foi o que disse há bocadinho. É novo.