O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 12 de Março de 2004 I Série - Número 62

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 119/IX, do projecto de lei n.º 231/IX, das apreciações parlamentares n.os 74 e 75/IX, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Presidente leu o voto n.º 140/IX - De protesto contra os atentados terroristas perpetrados em Madrid e de solidariedade para com as Cortes Espanholas e através delas a Espanha e a todos os espanhóis. Usaram da palavra os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Bernardino Soares (PCP), António Costa (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE) e Telmo Correia (CDS-PP), e ainda o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) e o Sr. Presidente.
Seguidamente, a Câmara aprovou o voto n.º 140/IX por unanimidade e aclamação.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) trouxe à colação as consequências da gestão privada da água, dando como exemplo o que se passa com os cortes no abastecimento de água na aldeia de Carvalhal (Tondela). Depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Silva Pereira (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Marco António Costa (PSD) relembrou o 11 de Março de 1975 e apelou ao PS para que, no actual período de revisão constitucional, adira às propostas do seu partido, tendo, no fim, respondido aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Victor Ramalho (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) falou das privatizações anunciadas pelo Primeiro-Ministro no último debate mensal com o Parlamento e da situação económico-financeira da TAP. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Miguel Coelho (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) condenou as posições dos partidos da actual maioria relativamente ao 25 de Abril e aos factos ocorridos após 11 de Março de 1975. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimentos do Sr. Deputado Marco António Costa (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) falou acerca do simbolismo da marcação, pela CGTP-Intersindical, de uma jornada de luta para o dia de hoje, tendo lembrado algumas decisões políticas tomadas após o 11 de Março de 1975. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) e deu explicações ao Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), que exerceu o direito de defesa da consideração da bancada.
Finalmente, em declaração política, a Sr.ª Deputada Leonor Coutinho (PS) condenou a assinatura de um convénio entre a ANACOM e os CTT relativo aos critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos CTT. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Bruno Dias (PCP).

Ordem do dia. - Procedeu-se ao debate, na generalidade, dos projectos de lei n.os 396/IX - Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS (PS) e 399/IX - Procede à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de

Páginas Relacionadas
Página 3458:
3458 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   existência do mesmo, com
Pág.Página 3458
Página 3459:
3459 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   O Sr. Honório Novo (PCP):
Pág.Página 3459
Página 3460:
3460 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   INFARMED ou o Instituto
Pág.Página 3460
Página 3461:
3461 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   Não tendo sido este o cam
Pág.Página 3461
Página 3462:
3462 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   De igual modo, em relação
Pág.Página 3462
Página 3463:
3463 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   laboratórios ou profissio
Pág.Página 3463
Página 3464:
3464 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   do sistema - as listas de
Pág.Página 3464
Página 3465:
3465 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   De resto, não são só o Go
Pág.Página 3465
Página 3466:
3466 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   Aplausos do CDS-PP e do P
Pág.Página 3466
Página 3467:
3467 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   O Sr. Patinha Antão (PSD)
Pág.Página 3467
Página 3468:
3468 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   procura de cuidados de sa
Pág.Página 3468
Página 3469:
3469 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   O Sr. Presidente: - Para
Pág.Página 3469
Página 3470:
3470 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   O Sr. Bernardino Soares (
Pág.Página 3470
Página 3471:
3471 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004   interpretação correcta do
Pág.Página 3471