3606 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza.

A Sr.ª Presidente: - Segue-se mais um período de pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Durão Barroso afirma, desde 2000, que é necessário um plano de emergência para o ensino da matemática e das ciências. Reafirmou-o na campanha eleitoral e no Programa do Governo.
Mas, até agora, o que fez? Diminuiu o peso da formação científica no ensino secundário e deixou cair o Programa Ciência Viva, que assegurava a divulgação científica nas escolas. Aliás, ficámos hoje a saber, por resposta a um requerimento, que não há programa nenhum. Como é possível estarem a fazer exactamente o contrário daquilo que prometeram?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, o Dr. Durão Barroso assumiu em Idanha-a-Nova, na campanha eleitoral, o compromisso da defesa do interior. E disse: "Como futuro líder do Governo de Portugal, assumo convosco o compromisso da construção do IC31, uma obra fundamental para desencravar este concelho para que ele possa tirar todo o partido do seu extraordinário potencial turístico, cultural, económico e agrícola".
Em Novembro de 2003, o PS propôs a inclusão desta obra no PIDDAC, onde nunca esteve. A maioria chumbou-o. O concelho continua encravado. Pergunto: como é que o Sr. Primeiro-Ministro pretende sair deste "31" em que se meteu?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O Sr. Deputado Luís Carito fez sinal à Mesa para usar da palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Carito (PS): - Para defesa da minha consideração pessoal, uma vez que fui citado pelo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Dar-lhe-ei a palavra no final, Sr. Deputado.
Tem agora a palavra o Sr. Deputado Miranda Calha.

O Sr. Miranda Calha (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, tenho pena que o Sr. Primeiro-Ministro não se encontre aqui presente, pois foi ele que levou a que o Conselho de Ministros reunisse em Fronteira, no distrito de Portalegre.
Ora, levando o Conselho de Ministros a reunir no interior, foi certamente para resolver alguns problemas do interior do País. Por isso mesmo, prometeu que iria iniciar, nesse ano de 2003, o IC13 e que iria construir a barragem do Pisão.
Até agora não aconteceu rigorosamente nada. Gostava que o Sr. Ministro perguntasse ao Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, se pretende, efectivamente, cumprir ou não a sua palavra e a sua promessa.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Medeiros.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, em Novembro de 2001, o Dr. Durão Barroso prometeu, no concelho da Batalha, que quando fosse Primeiro-Ministro avançaria de imediato com a construção da variante ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na EN1. Já lá vão dois anos e a obra ainda não começou.
Quando pensa o Sr. Primeiro-Ministro cumprir a sua palavra? Ou podemos concluir que tudo não passou