3646 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

a economia familiar. Suspeitamos que mesmo as autoras do projecto concordam que esse "estereótipo" seria de bom grado assumido por muitas mulheres se tivessem condições económicas para o fazerem.
Não há, pois, verdades absolutas, e nem todos os estereótipos sobre a imagem da mulher são considerados, pela generalidade das mulheres, como degradantes, logo à partida.
Em segundo lugar, o grupo de trabalho cuja criação é proposta não vem claramente definido no que à sua composição respeita, apenas se sabendo que deverá ser interministerial e interinstitucional e que deverá integrar representantes de associações, sejam lá elas quais forem.
Melhor dizendo, segundo o projecto de resolução, deverão deles constar representantes de associações de mulheres e de consumidores, pelo que perguntamos: por que razão não está previsto que também os representantes de associações de anunciantes integrem este grupo de trabalho? Estamos certos de que se trata de um lapso, pois não queremos admitir que as autoras do projecto estejam apenas a ver um dos lados da questão, sobretudo quando um dos objectivos do relatório é o de se debruçar sobre formas de envolvimento e de responsabilização dos profissionais de publicidade.
Por último, entendemos que o objecto do grupo de trabalho a criar se consome nas atribuições da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, a qual acompanha de perto a evolução desta temática, segundo julgamos saber, sendo de um ponto de vista institucional o interlocutor privilegiado de várias instâncias internacionais, a par de organismos congéneres, como, por exemplo, os observatórios para a paridade e igualdade de oportunidades entre homens e mulheres criados em França, em Espanha e noutros países europeus.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha está a esgotar-se.

A Oradora: - Estou a terminar, S. Presidente.
A concluir não deixarei de realçar novamente o mérito do Partido Ecologista "Os Verdes" ao chamar a atenção para esta matéria, através do presente projecto de resolução. No entanto, entendemos que a criação deste grupo de trabalho não se justifica, seja porque iria desenvolver tarefas em áreas que são da competência da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, seja porque a respectiva composição está insuficientemente definida e não toma em conta todos os interesses que devem estar representados numa questão desta natureza.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A publicidade é um forte agente de reprodução de estereótipos. Ela perpetua o que existe, se o que existe vende. Ela quer mudar o que existe, se o que existe não é rentável. Pelo seu pendor persuasivo, pela sua forte carga emocional e social, pelo facto de frequentemente recorrer a modelos e a protótipos sociais ou simplesmente por nos interpelar na rua, em casa, no café, no supermercado e, até, no mundo virtual.
Não devemos, por isso, subestimar o seu impacto no clima social, nem o seu papel na forma como processamos e damos significado à realidade, nem, tampouco, na consolidação e perpetuação de estereótipos (especialmente entre crianças e jovens) que tendem a perpetuar um visão de subordinação da mulher. E sabemos hoje a importância dos factores culturais na definição dos papéis de género ou das relações de poder entre homens e mulheres.
Os estudos indicam sinais de evolução das representações da mulher na publicidade, mas são sinais contraditórios. Por um lado, durante a década de 80 a mulher já não surge apenas restrita à esfera doméstica (como acontece no início da década de 70), surgindo em força a imagem da "mulher de sucesso" ou da "nova mulher". Simultaneamente, surge também em força, especialmente na década de 80, a exploração da mulher num papel decorativo ou enquanto mero objecto sexual.
Ou seja, os estereótipos relativos aos papéis de género parecem oscilar entre a ideia da mulher restrita à esfera doméstica - que vincula o papel tradicional da mulher na sociedade, o da de mãe e dona de casa e mitiga qualquer perspectiva de partilha de tarefas entre a mulher e o homem - e o chamado "mito da super-mulher" ou da "nova mulher": o ideal de mulher sublimemente auto-confiante e segura, independente, bela, que se move sem esforço, com estilo e graça; independente e bem sucedida; emancipada, mas feminina e romântica; moderna, mas tradicional ao mesmo tempo. E essa imagem procura reconciliar e unificar num esforço ilusionista os papéis tradicionalmente atribuídos à mulher e os conquistados pela entrada da mulher na esfera do trabalho.
Por outro lado, a publicidade continua marcada pela ideia da mulher enquanto objecto sexual e a utilização do corpo da mulher na publicidade está ligada a ideais de beleza baseados em cinturas impossíveis,