3661 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

eleitoral.
Esta decisão do Ministério encontrou oposição em pessoas tão díspares como Albino Aroso, Paulo Mendo, Miguel Leão (Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos), Octávio Cunha, Luís Graça (Presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos) e mesmo até em profissionais de saúde do próprio Hospital de São João, como Nuno Montenegro, Director do Serviço de Obstetrícia. Mas a tudo isto o Ministério ficou surdo, porque só ouviu Rui Nunes e Adão Silva.
Hoje, vários meses volvidos, o centro é uma mão cheia de nada. O Ministério arredou completamente da discussão os profissionais de saúde da Maternidade de Júlio Dinis e do Hospital Maria Pia, que não sabem o que acontecerá às suas unidades de saúde, nem a si próprios.
Há um mês, foi aqui afirmado pelo Sr. Ministro que nos daria a conhecer o plano funcional do centro materno-infantil do Norte. Até agora, obviamente, ninguém tem conhecimento desse plano. A conclusão entra pelos olhos dentro: o Governo não tem qualquer plano funcional.
Somos contra a solução da instalação do centro no Hospital de São João, porque ela não garante a autonomia do centro materno-infantil do Norte, porque o Hospital de São João está saturado e não é possível colocar aí mais nada e porque as acessibilidades à área do pólo universitário estão também saturadas.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Exactamente!

A Oradora: - Pela nossa parte, não havia qualquer motivo para pôr em causa o plano que existia em 2002, e nisto convergimos com o projecto do Partido Socialista. Não abdicamos de um centro materno-infantil autónomo e construído de raiz, o que o "anexo" do Hospital de São João jamais conseguirá garantir. Pensar que é possível construir o centro no espaço do Hospital São João e exigir a garantia de que ele permaneça autónomo, como propõe o PCP, é, no mínimo, pretender fazer a quadratura do círculo.
Por isso a nossa proposta é de um elementar bom senso: uma comissão tripartida composta pelo Estado e por representantes dos profissionais de saúde das quatro instituições e das suas associações de utentes.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir.

A Oradora: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Não propomos qualquer comissão de papel. A sua função seria encontrar, num prazo máximo de seis meses, a melhor concretização para a solução de uma instituição autónoma, da qual não abdicamos.
Com esta decisão do Ministério, o Porto vai perder a maternidade, a região Norte vai perder o seu hospital pediátrico e não vai ganhar um centro materno-infantil. É caso para dizer que, para pior, já basta assim!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, não há precedência relativamente à ordem de apresentação das iniciativas?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu dei-lhe a palavra pela ordem de inscrição. Se V. Ex.ª prescinde, agradeço-lhe.

O Orador: - Não prescindo, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pela minha parte diria que é quase patética, se não fosse verdadeiramente dramática, a discussão que hoje aqui temos sobre o centro materno-infantil do Norte. Na verdade, apetece dizer: o centro materno-infantil do Norte, infelizmente, já devia e podia estar construído há muito tempo.
O Porto e a região Norte, isto é, um terço da população do País, são, há muito, credores de uma unidade hospitalar específica dedicada à maternidade e à infância. A ideia nasceu há mais de 20 anos e pretendia substituir o centenário Hospital Maria Pia e a Maternidade de Júlio Dinis.
O programa funcional foi, depois, estudado em pormenor durante os anos 90, recolhendo o consenso daquelas instituições e dos seus profissionais. Mas a verdade é que o projecto se foi arrastando no "empurra e esconde" de sucessivos governos.