3664 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

Isto é, certamente, o que os portugueses esperam de qualquer governo. Isto é, garantidamente, o que este Governo está a fazer, que é gerir, com o maior rigor, os recursos disponíveis.

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Dessa avaliação resultou claro que a nova solução de modelo integrado dá resposta a todas as exigências que já eram asseguradas pela solução anterior e tem sobre esta as seguintes vantagens: assegura o apoio de outras especialidades e valências médicas, próprias de um hospital geral; beneficia da experiência do ensino e da investigação, pela proximidade com a Faculdade de Medicina do Porto; permite uma melhor utilização dos recursos humanos e materiais já existentes e, como consequência, a obtenção de maior eficácia na prestação dos cuidados de saúde; garante melhores acessibilidades aos utentes que vai servir e que são do Norte de Portugal.
Abre a possibilidade de captação de financiamento pelos fundos comunitários até 75% do valor global do projecto e permite reduzir para menos de metade os custos de investimento previstos para a solução anterior.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Essa é que é a razão!

O Orador: - São claramente razões fortes e que justificam plenamente a opção que este Governo, em boa hora adoptou.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É por estas razões, e não outras, que o Grupo Parlamentar do PSD apresentou a esta Assembleia da República o projecto de resolução que recomenda ao Governo a concretização do seu plano de construção do centro materno-infantil do Norte, junto ao Hospital Geral de São João.
Estamos seguros de que isso irá acontecer e, mais uma vez, iremos confirmar aquilo que já sabemos: contrariamente ao que acontecia no passado recente, com este Governo a decisão está tomada,…

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … o projecto está em execução e, finalmente, o centro materno-infantil do Norte vai ser construído.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Renato Sampaio pediu a palavra para solicitar esclarecimentos, mas o PSD não dispõe de tempo para responder. Talvez o PS possa ceder algum do seu tempo para a resposta.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, vou a palavra ao Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco para uma intervenção…

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, de qualquer modo, quero pedir esclarecimentos.

O Sr. Presidente: - Mas, Sr. Deputado, o PSD não dispõe de tempo para a resposta, o que significa que não pode obter resposta.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, peço o esclarecimento na mesma.

O Sr. Presidente: - Se é assim, tem a palavra para pedir esclarecimentos.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Luz, o centro materno-infantil do Norte é uma velha aspiração. Aliás, foi nos anos 80 que o então director do Hospital Maria Pia, Dr. José Manuel Pavão, hoje Deputado do PSD, começou a defender, e fê-lo até hoje, essa ideia.
No que respeita à questão das maternidades, o actual Secretário de Estado Dr. Adão Silva, ameaçou demitir-se se as maternidades de Mirandela e de Bragança fossem encerradas, embora passado 24 horas desse o dito pelo não dito.
Pergunto: a Maternidade de Júlio Dinis e o Hospital Maria Pia vão ser encerrados?