3665 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

Por outro lado, Sr. Deputado, o PS abraçou a ideia do centro materno-infantil, resolveu o problema dos terrenos, fez o plano funcional e elaborou o projecto que está no Ministério da Saúde, mas, de repente, tudo voltou à estaca zero. Pergunto: quais são os interesses que se movimentaram para que o centro materno-infantil deixasse de ser junto da Maternidade e passasse a ser um anexo do Hospital de São João?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tenho de intervir como pedinte, para saber se algum grupo parlamentar quer ceder tempo ao PSD para que o Sr. Deputado Diogo Luz possa responder.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - O PS cede 30 segundos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Luz para responder, dispondo, para o efeito, de 30 segundos.

O Sr. Diogo Luz (PSD): - Sr. Presidente, começo por agradecer ao Partido Socialista os 30 segundos que me cedeu. Não é muito tempo, de qualquer modo, vou aproveitá-lo para confirmar ao Sr. Deputado Renato Sampaio que não havia qualquer projecto, o que havia era apenas um estudo prévio.
Lembro-lhe, Sr. Deputado, mas, naturalmente, saberá, que, de acordo com a legislação em vigor, um projecto tem quatro fases: o programa-base, o estudo prévio, um projecto-base, também designado por anteprojecto, e, finalmente, o projecto de execução. O que os senhores tinham era um estudo prévio, que nem sequer chegaram a concluir, e que foi concluído após dois meses de o actual Governo tomar posse.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Portanto, não queiram mascarar a situação com uma mentira, porque a realidade é exactamente a que estou a apresentar.
Sr. Presidente, a sua benevolência não é muita, de qualquer modo…

Risos do PS, do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: - De facto não é, Sr. Deputado, e o tempo de que dispunha já se esgotou.
Perante o precedente de ontem, o Sr. Deputado explica isso depois, lá fora, ao Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Orador: - De qualquer modo, muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. José Manuel Pavão (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Pavão (PSD): - Sr. Presidente, tendo em conta que o meu nome foi aqui citado, peço a palavra para prestar um esclarecimento à Câmara, que me parece devido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dar-lhe-ei a palavra no final do debate.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A questão da criação do centro materno-infantil do Norte poder-se-ia resumir de uma forma muito simples: estamos todos de acordo quanto à sua criação, a diferença é que foi este o único Governo que avançou com a sua concretização…

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Ora essa!

O Orador: - … e que pôs cobro a cerca de 20 anos de análises, dúvidas e hesitações, cumprindo aquilo que os portugueses esperam de um Governo, que efectivamente governe, que decida e que faça obra a bem dos cidadãos.