3669 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Com certeza que sim, Sr. Deputado. Eu também o compreendo.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Assembleia da República está, hoje, a discutir o futuro do centro materno-infantil do Norte, um centro para cuja importância, há anos e anos, múltiplos cidadãos, múltiplos profissionais de saúde vêm alertando a Câmara.
Foi recordado que se trata de um projecto cuja ideia nasceu há cerca de 20 anos e foi também recordado que se trata de um projecto que está há 11 anos inscrito em PIDDAC, o que, se calhar, são razões suficientes para se compreender a importância decisiva, do ponto de vista da saúde, do ponto de vista da resposta a um sector muito específico da população, da concretização deste projecto.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Está feito!

A Oradora: - E aquilo que está em discussão, Srs. Deputados da maioria, não é a promessa de que, em 2006 ou 2007, se vai arrancar com um projecto. Aquilo que tem de ser dito, preto no branco, hoje e agora, é se uma obra que, em 2001, estava em condições de arrancar vai ser concretizada, em que horizonte temporal é que isso sucederá e se há ou não garantias efectivas de que os profissionais de saúde, quer do Hospital Maria Pia quer da Maternidade Júlio Dinis, serão integrados nessa unidade. Serão eles a decidir do seu funcionamento, a integrar o seu corpo clínico e, no fundo, a definir aquela que é uma resposta essencial, do ponto de vista dos cuidados materno-infantis, não só à população do Porto mas de toda a região Norte.
Em nosso entendimento, as propostas e as intervenções do Sr. Deputado do Partido Popular e do Sr. Deputado do Partido Social-Democrata, persistindo no equívoco, persistindo na falta à verdade, são sinais extraordinariamente negativos de que, uma vez mais, esta será uma proposta falhada. E, independentemente das vicissitudes do processo, era um processo que estava em andamento e que, neste momento, tem dois anos de atraso, por responsabilidade directa da maioria.
Aquilo que importa saber, qualquer que seja o local onde a unidade vai avançar, é se ela vai avançar, e agora, e se corresponde ou não àquilo que, há décadas, está prometido e, sobretudo, àquilo que é, manifestamente, uma necessidade.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me uma interpelação à Mesa?

O Sr. Presidente: - É sobre matéria relativa à condução dos trabalhos? É que os trabalhos já terminaram e talvez já não haja mais nada a dizer sobre essa matéria.

O Sr. Honório Novo (PCP): - É certamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, quero solicitar os préstimos da Mesa e de V. Ex.ª, em particular, no sentido de desfazer um equívoco que foi aqui expresso, publicamente, pelo Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, enviando-lhe a cópia do PIDDAC para 2004, onde se mostra que o centro materno-infantil deverá estar concluído até 2006 e não até 2007. Certamente, foi um lapso do Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª será perfeitamente capaz de enviar esse documento, directamente, ao Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, poupando-se à subida das escadas para vir até à Mesa para esse efeito.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, se me permitir, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa, nos mesmos termos da do Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Presidente: - Já que se abriu o precedente, Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, tem a palavra.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, antes de mais, quero agradecer ao Sr. Deputado Honório Novo o facto de ter desfeito um equívoco, na medida em que a Sr.ª Deputada Isabel